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Maria Cecilia Barbosa, alcançou o posto de contra-almirante da Marinha, a primeira mulher negra oficial-general da Marinha.

Marinha promove primeira mulher negra a oficial-general

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou  (4) da cerimônia de promoção de oficiais-generais das Forças Armadas, no Palácio do Planalto. O evento tradicional foi o primeiro de 2023, e costuma ocorrer algumas vezes por ano. No total, foram 56 novos militares promovidos aos mais altos cargos nas três Forças: general (Exército), almirante (Marinha) e brigadeiro (Força Aérea Brasileira).

Leia mais sobre o artigo Governo estuda como impulsionar exportação de pequenas empresas
Governo estuda programa para impulsionar exportação de pequenas empresas, diz Alckmin com o secretário-executivo da Fazenda.

Governo estuda como impulsionar exportação de pequenas empresas

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o governo avalia um novo Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) voltado às pequenas empresas que exportam produtos.

Leia mais sobre o artigo ALEMS: Entidade que cuida de idosos é de Utilidade Pública
ALEMS: Entidade que cuida de idosos é declarada de Utilidade Pública Estadual com autoria da 3ª vice-presidente deputada Mara Caseiro (PSDB).

ALEMS: Entidade que cuida de idosos é de Utilidade Pública

O Diário Oficial desta segunda-feira (3) traz a publicação da Lei 6.039 de 2023, que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Lar Cristo Redentor, com sede e foro no município de Coronel Sapucaia. A nova lei é de autoria da 3ª vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputada Mara Caseiro (PSDB).   

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TCE-MS suspende licitação pela prefeitura de Cassilândia e Caarapó objetivando o registro de preços para aquisição de material de enfermagem.

TCE-MS suspende licitação de quase R$ 1 milhão em Cassilândia

Diário extra do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (31) traz a suspensão cautelar imediata de um procedimento licitatório - Pregão Presencial n. 12/2023 – deflagrado pela prefeitura de Cassilândia, objetivando o registro de preços para futura aquisição de material de enfermagem, no valor estimado de R$978.752,34.

Leia mais sobre o artigo TRANSPARÊNCIA: Sleeping Giants indica propostas para responsabilidade na internet
Para a Sleeping Giants, a regulação da internet precisa focar o modelo de negócios das plataformas e não no conteúdo

TRANSPARÊNCIA: Sleeping Giants indica propostas para responsabilidade na internet

A Sleeping Giants Brasil, uma associação de consumidores sem fins econômicos, políticos ou religiosos, apresentou um conjunto de propostas para a futura Lei de Liberdade, Responsabilidade e Transparência da Internet.

Leia mais sobre o artigo TCE-MS será sede do Encontro Nacional das Escolas do Legislativo
O plenário do TCEMS vai ser uma das sedes do 37º Encontro Nacional da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel).

TCE-MS será sede do Encontro Nacional das Escolas do Legislativo

O plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul vai ser uma das sedes do 37º Encontro Nacional da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel). O anúncio foi feito logo após uma reunião, 29 de março, na Corte de Contas entre o presidente, conselheiro Jerson Domingos, o presidente da Abel, Florian Augusto Madruga, a presidente da Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, deputada Mara Caseiro (PSDB), da secretária de Recursos Humanos da ALEMS e secretária-geral da Abel, Marlene Figueira da Silva, e do diretor-geral da ABEL, Roberto Eduardo Lamare.

Leia mais sobre o artigo STF nega ação para limitar punição contra fraudes em candidatura
De acordo com a lei eleitoral, os partidos e coligações devem destinar mínimo de 30% de vagas para candidaturas de mulheres

STF nega ação para limitar punição contra fraudes em candidatura

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negou na quinta-feira (30) pedido para restringir a punição a partidos acusados de fraude à cota de candidatura femininas nas eleições. 

ALEMS: Ministra anuncia prioridade para ação ao feminicídio

A Ministra Aparecida Gonçalves da ALEMS anuncia prioridade para ação ao feminicídio, , no Plenário Júlio Maia, com o objetivo de debater o tema "Violência contra as Mulheres e o Feminicídio em MS: Todas e Todos no Combate à Misoginia", e concedeu, antes do debate, entrevista coletiva no Plenarinho Nelito Câmara.

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O evento reuniu mais de 11 mil participantes entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores e outros agentes municipais em quatro dias de programação

Carta dos municípios cobra reformas tributária e previdenciária

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou, na quinta-feira (30), a Carta da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na qual apresenta estudos e propostas de enfrentamento para os principais problemas vividos pelos gestores públicos do país, entre os principais pedidos figuram as reformas da Previdência, fiscal e tributária

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A ministra pediu que as prefeitas se juntem ao movimento para combater a discriminação da mulher por preconceito contra o sexo feminino

Ministras e prefeitas defendem mais inclusão feminina na política

As ministras de Estado, 21 prefeitas e parlamentares integrantes da Bancada da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) no Congresso Nacional reuniram-se (28) em Brasília para falar sobre a participação das mulheres em espaços de poder e de decisão política.