O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de votos pelo entendimento de que é possível prisão imediata depois da condenação pelo tribunal do júri, também conhecido como júri popular.
Reconhecido como uma das lideranças em ascensão nacional, o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), palestrou e respondeu diversas perguntas durante a sua participação na reunião do Conselho Político e Social da ACSP (Associação Comercial de São Paulo).
O governo publicou em Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) que regulamenta as apostas esportivas. As regras já estão em vigor, mas terão de ser analisadas em até 120 dias pelo Congresso Nacional para não perder validade.
Mato Grosso do Sul é a bola da vez para receber investimentos privados no país. A mensagem conjunta do presidente da Fiems, Sérgio Longen, e do governador do Estado, Eduardo Riedel, resume o espírito do MS Day, evento realizado na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em São Paulo (SP).
Lidar com a presença das telas é um desafio para as famílias na atualidade, em função desses dispositivos fazerem parte do cotidiano, atraindo interesse desde os primeiros anos da infância. Os riscos desta prática devem ser abordados durante a Semana de Conscientização e Prevenção aos Males Causados pelo Uso Intenso de Celulares, Tablets e Computadores por Bebês e Crianças, instituída pela Lei 6.092 de 2023, de autoria do deputado João César Mattogrosso (PSDB).
Uma das pioneiras na produção de etanol de milho no Brasil e já atuante em Mato Grosso do Sul, com unidade em Dourados, a Inpasa vai ampliar seu trabalho no Estado lançando nova unidade em Sidrolândia. A novidade foi anunciada nesta terça-feira (1º) durante a realização do MS Day, que acontece em São Paulo (SP) para mostrar as potencialidades sul-mato-grossenses.
Com a expectativa de apresentar os principais programas e projetos do Governo do Estado para a classe empresarial do País, o MS Day começou os trabalhos com reuniões importantes, que mostram o bom ambiente de negócios criado em Mato Grosso do Sul que atrai grandes investimentos privados.
O Plenário retoma as sessões deliberativas na terça-feira (1) com quatro itens na pauta, os senadores podem votar o projeto de lei (PL) 2.250/2023, que permite o uso de valores depositados em planos de previdência complementar aberta como garantia para crédito.
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou (25), a suspensão temporária da cobrança de financiamentos imobiliários contratados com recursos do fundo, no âmbito de programas de habitação popular como o Minha Casa, Minha Vida.
Cumprindo o calendário de ações referentes às atividades de Compliance, uma das frentes da gestão do Governo do Estado, nesta segunda-feira (31), a equipe da CGE (Controladoria-Geral do Estado) fez a apresentação da 1ª etapa do Programa na Fundação de Cultura de MS (FCMS) .
