A Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul alcançou um importante resultado em 2024: o melhor índice da história da REE/MS na proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, na etapa do Ensino Médio.
Uma iniciativa que reduz filas históricas, levando resposta ágil e humanizada da Capital ao interior do Estado, o programa 'MS Saúde – Mais Saúde, Menos Filas', já ultrapassou a marca de 87,5 mil atendimentos, sendo 51.353 exames e 36.131 cirurgias. Confira!
A Câmara dos Deputados aprovou (6), por 268 votos a favor e 199 contra, a tramitação em urgência do projeto de lei complementar (PLP) 177 de 2023, que prevê o aumento de 513 para 531 o número de deputados federais no Brasil. Confira!
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) tem quatro propostas para votação na primeira sessão ordinária da semana, entre as quais o Projeto de Lei 130/2024, que assegura aos indivíduos portadores da Síndrome de Von Recklinghausen (neurofibromatose) o reconhecimento dos mesmos direitos legais das pessoas com deficiência.
Cobrado a devolver o dinheiro roubado de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), após fraude, o governo, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), ainda busca uma estimativa precisa do valor que vai cobrar dos institutos e sindicatos na Justiça. Confira!
De cada quatro notificações de violência sexual registradas em Mato Grosso do Sul (MS), três têm como vítimas crianças e adolescentes, esse e outros dados que dimensionam a gravidade do problema intensificam a necessidade de ações de enfrentamento a essa violação de direitos, neste mês, de modo especial, são fortalecidas essas ações, em razão do “Maio Laranja”, campanha instituída, ao nível estadual, pela Lei 5.118/2017. Confira!
A Frente Parlamentar de Limites, Divisas Territoriais e Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul protocolou (29) na Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS sugestão de alteração normativa com impacto direto para milhares de produtores rurais do estado.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) novas regras para o transporte aéreo de animais domésticos. A proposta, que volta para análise da Câmara dos Deputados, obriga as companhias aéreas a oferecerem opções de transporte de cães e gatos adequados ao porte e às funções do animal. Confira!
No início desta semana, foi aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei sobre a Política Nacional Aldir Blanc. Confira!
O Estado de MS acaba de garantir a construção de 469 novas moradias por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), nas modalidades Rural e Entidades. O contrato foi assinado (30), em cerimônia realizada no auditório da Coordenadoria Especial de Tecnologia da Informação (COTIN), em Campo Grande.
