MS Archives - Página 60 de 111 - MS POST | Notícias do Estado e Cidades

O Coral da ALMS apresenta sua famosa Cantata de Natal, com interpretação de músicas alusivas à celebração.

Coral da ALMS apresenta Cantata de Natal na próxima terça-feira

O Coral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) apresenta sua famosa Cantata de Natal, com interpretação de músicas alusivas à celebração, proporcionando um momento especial de confraternização entre os servidores, deputados e toda a comunidade sul-mato-grossense. Neste ano, a apresentação acontece na rampa de acesso ao Palácio Guaicurus, sede do Poder Legislativo, na próxima terça-feira (12), a partir das 17h30.

O presidente da ALMS assinou o Decreto 780/2023, que declara a festa do Toro Candil de Porto Murtinho-MS como patrimônio imaterial e cultural.

ALMS: Festa do Toro Candil é declarada como patrimônio cultural de MS

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), deputado Gerson Claro (PP), assinou o Decreto Legislativo 780/2023, publicado nesta quinta-feira (7) no Diário Oficial do Legislativo, que declara a festa do Toro Candil de Porto Murtinho-MS como patrimônio imaterial e cultural do Estado de Mato Grosso do Sul.

Pessoas o Transtorno do Espectro Autista poderão ter uma iniciativa exclusiva da ALMS para estimular a realização de viagens.

ALMS: Cria diretrizes de turismo para pessoas com Espectro Autista

Pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) poderão ter uma iniciativa exclusiva para estimular a realização de viagens, passeios e demais programas turísticos em Mato Grosso do Sul.

Os deputados iniciam, nesta semana, a votação do Projeto de Lei 343/2023, que dispõe sobre a conservação com 32 emendas, na ALMS.

ALMS: Com 32 emendas, projeto do Pantanal começa a ser votado

Os deputados iniciam, nesta semana, a votação do Projeto de Lei 343/2023, que dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e a exploração ecologicamente sustentável da Área de Uso Restrito da Planície Pantaneira (AUR-Pantanal).

Os deputados devem votar nesta terça-feira (5), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), sete projetos.

ALMS: Deputados devem votar projetos relacionados orçamento

Os deputados devem votar nesta terça-feira (5), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), sete projetos. Conforme previsto na Ordem do Dia as propostas serão apreciadas em segunda e primeira discussão. A sessão tem início às 9h, é aberta a toda sociedade e tem transmissão ao vivo pelos canais de comunicação da Casa de Leis.

O Diário Oficial traz a publicação da Lei 6.151 de 2023, que institui, a homenagem denominada “Empresa Amiga dos Autistas e com TDAH”.

ALMS: Empresa Amiga dos Autistas e pessoas com TDAH

O Diário Oficial desta segunda-feira (4) traz a publicação da Lei 6.151 de 2023, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a homenagem denominada “Empresa Amiga dos Autistas e com TDAH”.

Já está em tramitação na ALMS o Projeto de Lei 346/2023, enviado pelo Poder Executivo de criação da Secretaria Estadual de Cidadania.

ALMS começa a tramitar projeto do Executivo de Cidadania

Já está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o Projeto de Lei 346/2023, enviado pelo Poder Executivo de criação da Secretaria Estadual de Cidadania que assumirá a coordenação das políticas públicas de direitos humanos, atualmente vinculadas à Secretaria deTurismo, Esporte, Cultura e Cidadania (SETESC) .

Tramita na ALMS o Projeto de Lei Complementar 21/2023, de autoria do Poder Executivo, nas alterações no Estatuto dos Militares em normas.

ALMS: Executivo envia alterações no Estatuto dos Militares e adequações em normas

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) o Projeto de Lei Complementar 21/2023, de autoria do Poder Executivo, que revoga dispositivos da Lei Complementar 53, de 30 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais do Estado de Mato Grosso do Sul.

A 3ª edição do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas iniciou hoje 28 de novembro e vai até o dia 1º de dezembro, em Fortaleza.

TCE-MS participa do 3º Congresso Internacional dos Tribunais

Com o tema “Desafios da governança, das responsabilidades fiscal e social e da sustentabilidade na era digital”, a 3ª edição do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas inicia nesta terça-feira, 28 de novembro e vai até o dia 1º de dezembro, em Fortaleza. Além de participar e contribuir em palestras, reuniões dos comitês, oficinas e capacitações, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul ainda vai apresentar projetos de sucesso, referência para as Cortes de Contas do País. Na apresentação de Boas Práticas dos Tribunais de Contas voltadas para a qualidade de vida, o projeto de sucesso do TCE-MS - “Programa TCE NA MEDIDA” - será apresentado na tarde desta terça-feira (28), pela diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), Elaine Góis, e pela gerente de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida, Tatiana Bazan.

O Projeto de Lei 343/2023 Ambiental do Pantanal, enviado pelo Governo do Estado e já em tramitação na ALMS.

ALMS-GOVERNO: Projeto da Lei Ambiental do Pantanal proíbe confinamento bovino

Conforme o artigo 26, capítulo das disposições transitórias, na Área de Uso Restrito da Planície Pantaneira, será vetada a implantação de lavouras de soja, cana-de-açúcar, plantio de eucaliptos, cultivo de florestas exóticas, além da atividade de confinamento bovino, com exceção dos casos de concentração temporária de gado em períodos de cheia ou de emergência ambiental. Os cultivos já consolidados e já implantados até a publicação serão mantidos, sendo proibida a expansão, mas haverá exigência de licenciamento ambiental.