De autoria do deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 116/2024, para incluir no Calendário de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Festa Pantaneta, realizada no município de Aquidauana.
A regulamentação da aplicação aérea de agrotóxicos na agricultura de Mato Grosso do Sul, constante em proposta que tramita na Assembleia Legislativa, deve ser enriquecida com sugestões apresentadas em reunião com representantes do Fórum Nacional de Combate aos Impactos de Agrotóxicos e Transgênico (FNCIAT). O encontro, realizado na Sala Multiuso, na Casa de Leis, foi coordenado pelo deputado Pedro Kemp (PT) e pela deputada Gleice Jane (PT).
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), entregou no dia (24) o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça. A entrega encerrou a programação do Congresso de Direito Eleitoral: Justiça e Cidadania, realizado no auditório do Bioparque Pantanal.
Para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/2024, que tramita na Câmara dos Deputados, o presidente da Assembleia Legislativa de MS, deputado Gerson Claro (PP) e o deputado estadual Paulo Duarte (PSB), fizeram a proposição de uma audiência pública para esta quarta-feira (29), a partir das 14h no plenário Deputado Júlio Maia e será aberta ao público.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) emitiu, na quarta-feira (22), pareceres pela constitucionalidade e legalidade de dez matérias, incluindo a que concede o direito à paridade e integralidade aos policiais civis do Estado.
Na sessão ordinária os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram seis proposições, sendo três delas estabelecem reajustes salariais a servidores públicos. As revisões foram aprovadas em primeira discussão.
O Presidente da ALEMS, Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Gerson Claro, reafirmou sua posição favorável a política de resultados adotadas pela gestão do governador Eduardo Riedel.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), por meio da Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, inicia a campanha de arrecadação em prol do Estado do Rio Grande do Sul. Durante reunião técnica realizada nesta tarde, no Plenarinho Nelito Câmara, a deputada Mara Caseiro (PSDB), 3ª vice-presidente da ALEMS e presidente da Escola do Legislativo, disse que o momento é de solidariedade.
O processo de concessão do trecho norte da rodovia BR-163, conhecida como Rota do Pantanal, será acompanhado por comissão especial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A Mesa Diretora publicou no Diário Oficial do Parlamento, o Ato 73/2024, que transforma a comissão criada para acompanhar a audiência pública, realizada no ano passado na Casa de Leis, em “Comissão Temporária de Representação para Acompanhamento da Concessão da BR-163/MS - Rota do Pantanal”.
A Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desporto realiza na próxima terça-feira (21), a partir das 8h, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), uma reunião com representantes da Fundação de Apoio e Desenvolvimento à Educação Básica de Mato Grosso do Sul (Fadeb/MS). O encontro será na sala Cabo Almi.
