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ALEMS recebeu proposta do LDO para 2025 com a meta da receita total, em valor corrente, estimada pelo Governo em R$ 26,402 bilhões.

ALEMS recebe proposta de LDO com receita estimada em R$ 26,4 bilhões

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu do Poder Executivo o Projeto de Lei 120/2024, com a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025. A meta da receita total, em valor corrente, estimada pelo Governo para o próximo ano é de R$ 26,402 bilhões. Além de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), a LDO estabelece as metas e as prioridades da Administração Estadual e dispõe sobre a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento e sobre as alterações na legislação tributária.

Começou a tramitar na ALEMS, o Projeto de Lei 116/2024, para incluir no Calendário de Eventos do Estado de MS a Festa Pantaneta.

ALEMS: Festa Pantaneta pode entrar para o Calendário Oficial de Eventos

De autoria do deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 116/2024, para incluir no Calendário de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Festa Pantaneta, realizada no município de Aquidauana.

A regulamentação da aplicação aérea de agrotóxicos na agricultura de Mato Grosso do Sul, constante em proposta que tramita na ALEMS.

ALEMS: Proposta sobre regulamentação pulverização de agrotóxicos

A regulamentação da aplicação aérea de agrotóxicos na agricultura de Mato Grosso do Sul, constante em proposta que tramita na Assembleia Legislativa, deve ser enriquecida com sugestões apresentadas em reunião com representantes do Fórum Nacional de Combate aos Impactos de Agrotóxicos e Transgênico (FNCIAT). O encontro, realizado na Sala Multiuso, na Casa de Leis, foi coordenado pelo deputado Pedro Kemp (PT) e pela deputada Gleice Jane (PT).

O presidente da ALEMS Gerson Claro (PP), entregou o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

ALEMS: Gerson Claro entrega Título Cidadão Sul-Mato-Grossense ao ministro André Mendonça

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), entregou no dia (24) o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça. A entrega encerrou a programação do Congresso de Direito Eleitoral: Justiça e Cidadania, realizado no auditório do Bioparque Pantanal.

O presidente da ALEMS, fará proposição de uma audiência pública para a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo.

ALEMS: Regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo

Para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/2024, que tramita na Câmara dos Deputados, o presidente da Assembleia Legislativa de MS, deputado Gerson Claro (PP) e o deputado estadual Paulo Duarte (PSB), fizeram a proposição de uma audiência pública para esta quarta-feira (29), a partir das 14h no plenário Deputado Júlio Maia e será aberta ao público.

De acordo com a proposição, os policiais civis terão direito à concessão de aposentadoria com a totalidade da remuneração do cargo efetivo

ALEMS: CCJR acata projeto de direito à paridade e integralidade a policiais

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) emitiu, na quarta-feira (22), pareceres pela constitucionalidade e legalidade de dez matérias, incluindo a que concede o direito à paridade e integralidade aos policiais civis do Estado.

Na sessão ordinária os parlamentares da ALEMS estabelecem reajustes salariais a Judiciários, TCE e Defensoria.

ALEMS: Aprovados reajustes salariais do Judiciário, TCE e Defensoria

Na sessão ordinária os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram seis proposições, sendo três delas estabelecem reajustes salariais a servidores públicos. As revisões foram aprovadas em primeira discussão.

Parceria: O presidente da ALEMS, Gerson Claro destacou os diversos investimentos estratégicos do Governo do Estado

ALEMS: Presidente defende parceria institucional para garantir benefícios à população

O Presidente da ALEMS, Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Gerson Claro, reafirmou sua posição favorável a política de resultados adotadas pela gestão do governador Eduardo Riedel.

A ALEMS, por meio da Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, inicia a campanha de arrecadação em prol do Estado do Rio Grande do Sul.

ALEMS arrecada cobertores e itens de higiene e limpeza para RS

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), por meio da Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, inicia a campanha de arrecadação em prol do Estado do Rio Grande do Sul. Durante reunião técnica realizada nesta tarde, no Plenarinho Nelito Câmara, a deputada Mara Caseiro (PSDB), 3ª vice-presidente da ALEMS e presidente da Escola do Legislativo, disse que o momento é de solidariedade.

O processo de concessão do trecho norte da rodovia BR-163, conhecida como Rota do Pantanal, será acompanhado por comissão especial da ALEMS.

Formada comissão da ALEMS para acompanhar a Rota do Pantanal

O processo de concessão do trecho norte da rodovia BR-163, conhecida como Rota do Pantanal, será acompanhado por comissão especial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A Mesa Diretora publicou no Diário Oficial do Parlamento, o Ato 73/2024, que transforma a comissão criada para acompanhar a audiência pública, realizada no ano passado na Casa de Leis, em “Comissão Temporária de Representação para Acompanhamento da Concessão da BR-163/MS - Rota do Pantanal”.