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Em continuidade à organização dos trabalhos, os deputados de quatro comissões permanentes da ALMS escolheram seus novos presidentes.

Publicadas atas de eleições das comissões permanentes da ALMS

Em continuidade à organização dos trabalhos nesta legislatura, os deputados de quatro comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) escolheram seus novos presidentes e vice-presidentes. As atas das eleições publicadas no Diário Oficial do Parlamento. Há, na Casa de Leis, 17 comissões permanentes, que, entre outras ações, discutem, analisam e votam proposições relativas a temas de suas competências.

Com o plenário lotado de corretores de imóveis de todo o país, a ALMS realizou, cerimônia de concessão em homenagem à profissão.

Corretores de imóveis lotam a ALMS em homenagem à profissão

Com o plenário lotado de corretores de imóveis de todo o país, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) realizou, cerimônia de concessão da moção de congratulação ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis 14ª Região/MS (CRECI-MS) e ao Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI). A solenidade, proposta pelo deputado Paulo Corrêa (PSDB), 1º Secretário da Casa de Leis, homenageou o CRECI-MS por seus 45 anos de fundação e o COFECI por ter escolhido o Estado para realização de sua plenária nacional.

Por meio da Resolução o TCE-MS regulamentou o acesso à informação públicas produzidas ou custodiadas pela Corte de Contas.

TCE-MS regulamenta aplicação da Lei federal de acesso à informação

Por meio da Resolução TCE-MS nº 211, de 27 de março de 2024, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul regulamentou o acesso às informações públicas produzidas ou custodiadas pela Corte de Contas. A resolução está publicada no Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira, 1º de abril, DOE n. 3703.

Nesta quinta-feira (4) os deputados estaduais devem apreciar e votar, em 4 propostas durante a sessão plenária da ALMS.

Deputados da ALMS votarão 4 propostas na sessão da semana

Nesta quinta-feira (4) os deputados estaduais devem apreciar e votar, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), conforme previsão da Ordem do Dia, quatro projetos de lei. Em discussão única será votado o Projeto de Lei 39/2024, do deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), que declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto de Pesquisa e Inovação na Agricultura - Inovagri Centro-Oeste, com sede no município de Chapadão do Sul-MS.

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) apreciaram e aprovaram vagas de trabalho aos deficientes.

Garantia de vagas de trabalho aos deficientes é aprovada na ALMS

Dessa forma, todas em segunda discussão e aprovado o Projeto de Lei 212/2023, de autoria do deputado Antonio Vaz (Rebulicanos), assegura às pessoas com deficiência, no âmbito dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Estadual, 10% das vagas oferecidas a estagiários que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação de Mato Grosso do Sul, nos termos que especifica. A matéria volta ao plenário para sua votação em redação final.

Com foco em fazer melhores entregas à população, o estado de MS teve um aumento de 227% dos investimentos públicos estaduais.

MS teve aumento de 227% nos investimentos públicos

Com foco em fazer melhores entregas à população, Mato Grosso do Sul teve um aumento de 227% dos investimentos públicos estaduais nos últimos três anos, passando de R$ 996 milhões em 2020 para a marca de R$ 3,2 bilhões no ano passado. Isso coloca o Estado bem acima da média nacional, quando avalia o investimento per capita (por habitante). As informações constam nos Dados do Tesouro Transparente e nos RREOs (Relatório Resumido da Execução Orçamentária) dos estados publicados em 2024.

Em uma sociedade em que a balança ainda pende a favor dos homens, a ALMS reafirmou, o seu compromisso com a igualdade de gênero.

ALMS reforça compromisso com igualdade de gênero

Em uma sociedade em que a balança do empreendedorismo ainda pende a favor dos homens, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) reafirmou, no dia (27), o seu compromisso com a igualdade de gênero. Por proposição do deputado Renato Câmara (MDB), a Casa de Leis realizou solenidade de concessão da Medalha e Diploma de Honra ao Mérito Legislativo em reconhecimento às mulheres de negócios e profissionais da BPW de Mato Grosso do Sul. Foram homenageadas 52 mulheres.

ALMS recebeu nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei 57/2024, do Governo do Estado, que permite a diretores escolares retornarem ao cargo.

ALMS: Governo altera regras do mandato de diretores escolares

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) recebeu nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei 57/2024, do Governo do Estado, que permite a diretores escolares retornarem ao cargo após afastamento em situações específicas.

A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul tornou público o edital de número 003/2024, para a elaboração do Plano da Lei Aldir Blanc.

Fundação de Cultura publica chamamento para à Lei Aldir Blanc

A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul tornou público o edital de número 003/2024, que se refere à execução das escutas públicas para a elaboração do Plano de Aplicação dos Recursos da Lei Aldir Blanc, esta instituída em julho de 2022 e que estabelece a Política Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, a popular PNAB.

Em audiência pública a ALMS recebeu a prestação de contas com gastos de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

ALMS: Governo informa gastos com Saúde de R$ 2,2 bilhões em 2023

Em audiência pública promovida nesta terça-feira (26), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) recebeu a prestação de contas da Secretaria de Estado de Saúde (SES) acerca do terceiro quadrimestre anterior (setembro a dezembro) e anual da gestão da pasta (exercício 2023).