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Nesta quinta-feira (13), esta na pauta da Ordem do Dia da sessão ordinária da ALEMS, uma pauta para ser discutida em relação o reajuste aos servidores da Fiscalização e Gestão Ambiental. Foto: ALEMS

ALEMS: Projeto sobre reajuste aos servidores da Fiscalização e Gestão Ambiental será votado

O Projeto de Lei 287/2024 sobre reajuste aos servidores da Fiscalização e Gestão Ambiental está na pauta da Ordem do Dia da sessão ordinária desta quinta-feira (13) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A proposta é de autoria do Poder Executivo, que altera a redação do Anexo V da Lei 4.488, de 3 de abril de 2014, nos termos que menciona.

O deputado Gerson Claro, presidente da ALEMS, anunciou a composição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), colegiado responsável por analisar a regularidade dos projetos em tramitação. Foto: ALEMS

Presidente da ALEMS, Gerson Claro, anuncia nova composição da CCJR e retorno do Parlamento Jovem

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), anunciou a composição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o principal colegiado do Parlamento, responsável por analisar a legalidade dos projetos em tramitação. A decisão foi comunicada durante a sessão ordinária (11) e reflete mudanças para o biênio 2025/2026.

Governo de MS vai liberar mais de R$ 10,8 milhões para obras voltadas para o fórum da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso em Campo Grande. Foto: Gov.MS

Governo de MS vai liberar mais de R$ 10,8 milhões para obras de Fórum especializado e pavimentação de estradas

O Governo de Mato Grosso do Sul (MS) oficializou investimentos em obras que somam R$ 10,8 milhões para a construção do Fórum da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso em Campo Grande e para a elaboração do projeto de pavimentação da Rodovia MS-166. Os extratos dos contratos foram publicados no Diário Oficial do Estado de (10).

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) pautou para a sessão ordinária desta terça-feira (11), a votação para discutir sobre o Projeto de Lei 277/2024, que visa proteger os profissionais da saúde contra qualquer tipo de violência. Foto: ALEMS

ALEMS: Projeto de enfrentamento à violência contra os profissionais da Saúde deve ser votado

Um projeto de lei está na pauta da Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira (11) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), para ser votado em primeira discussão, o Projeto de Lei 277/2024, de autoria da deputada estadual Lia Nogueira (PSDB), institui a Campanha de Combate à Violência contra os Profissionais da Saúde.

Em esforço conjunto a ALEMS, está reforçando o combate para proteger as mulheres e acabar com o feminicídio. Foto: ALEMS

Em esforço conjunto, ALEMS fortalece combate pelo fim do feminicídio

Com adesão no ano passado, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) começa 2025 fortalecendo o apoio à campanha permanente #TodosPorElas no combate à violência contra a mulher e pelo fim do feminicídio.

Os estudantes de escolas estaduais de MS poderão ter programa de saúde bucal em breve, a medida consta do Projeto de lei 06/2025, da ALEMS, que autoriza o Poder Executivo a criar o “Sorriso Pope.” Foto: ALEMS

ALEMS: Escolas estaduais de MS poderão ter programa permanente de saúde bucal

Os estudantes de escolas públicas estaduais de Mato Grosso do Sul (MS) poderão ter acesso à ação permanente de saúde bucal, a medida consta do Projeto de lei 06/2025, da ALEMS, que autoriza o Poder Executivo a criar o “Sorriso Pope” – Programa de Odontologia Preventiva nas Escolas Estaduais.

Durante a Semana Estadual de Educação Financeira de MS, projeto em tramitação na ALEMS, serão realizadas atividades educacionais diversas, como palestras e workshops sobre orçamento familiar, crédito responsável e investimentos. - Foto: Reprodução/ ALEMS.

ALEMS: Projeto institui Semana Estadual de Educação Financeira em MS

É o que prevê o Projeto de Lei 07/2025, com apresentação pelo deputado Marcio Fernandes nesta quarta-feira (5) durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa (ALEMS), a proposta institui a Semana Estadual de Educação Financeira, que deverá acontecer, anualmente, na segunda semana de maio, em MS.

Começou a tramitar (4), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 3/2025, de autoria do deputado estadual Coronel David (PL), que veda nas escolas músicas e videoclipes com letras e coreografias de cunho sexual e que também remetam ao crime e ao uso de drogas. - Foto: Reprodução.

ALEMS: Projeto veda nas escolas músicas e videoclipes com apologia ao crime, sexo e drogas

Os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), devem apreciar nesta quarta-feira, (5), durante a primeira sessão ordinária de 2025, duas propostas conforme a Ordem do Dia. Foto: ALEMS

ALEMS: Parlamentares devem apreciar duas matérias na primeira sessão de 2025

Os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar, nesta quarta-feira (5), durante a primeira sessão ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura, duas propostas conforme a Ordem do Dia. As matérias serão discutidas e votadas em discussão única. As sessões são realizadas no Plenário Deputado Júlio Maia com início às 9h.

Foi publicada no Diário Oficial do Estado, a Lei 6.376, que autoriza a ALEMS, a disponibilizar exemplares da Bíblia Sagrada nas escolas de Mato Grosso do Sul. Foto: ALEMS

ALEMS: Autorizada disponibilização de exemplares da Bíblia nas escolas

Foi publicada no Diário Oficial do Estado, de 26 de dezembro de 2024, a Lei 6.376, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que autoriza o Poder Público Estadual (ALEMS) a manter exemplares da Bíblia Sagrada nas escolas de Mato Grosso do Sul.