O plenário da Câmara aprovou (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.
Arthur Lira (PP-AL) afirmou que o Parlamento brasileiro atua de forma a garantir sustentabilidade e segurança alimentar durante a pandemia de Covid-19. O presidente da Câmara dos Deputados pariticipou da 7ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G-20, em Roma, na Itália.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, criou um Grupo de Trabalho, GT, para discutir a proposta do plenário de legalizar os jogos de azar até o final do ano. Compreende-se por jogos de azar os cassinos e o jogo do bicho.
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que prevê a volta de gestantes ao trabalho presencial após elas se imunizarem contra a covid-19. O texto altera a Lei 14.151/21, que garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a pandemia, e segue para análise do Senado.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, aproveitou a abertura de evento para defender o sistema de votação e finalizar a polêmica do chamado voto impresso, bandeira bolsonarista.
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que o Brasil precisa garantir a preservação de pelo menos 80% da Amazônia, para mostrar à comunidade internacional seu compromisso com o bioma.
O Congresso Nacional promulgou (28) a reforma eleitoral estabelecida pela Emenda Constitucional 111. As novas regras já serão aplicadas a partir das eleições de 2022.
O Marco da Inteligência Artificial está pronto para ser votado na Câmara dos Deputados. O texto também prevê que o campo tecnológico não pode ser regulado pelo governo federal, por enquanto. Mas cabe à União propor regras ao setor de IA. Criado há um ano e sete meses, o marco regula o setor de IA no Brasil e estabelece princípios para o uso desse tipo de tecnologia por empresas.
O Senado aprovou (22) uma mudança na distribuição de vagas das chamadas sobras eleitorais em cargos de deputados federais, estaduais e vereadores. Sobras eleitorais são as vagas não preenchidas pelo quociente eleitoral.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou por meio de suas redes sociais, que testou positivo para a covid-19. Queiroga fez parte da comitiva do presidente Jair Bolsonaro que esteve em Nova York, nos Estados Unidos, para a 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU).
