O Senado aprovou na terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com a “saidinha” de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão.
Depois de alterar a tributação dos fundos voltados aos super-ricos e restringir a emissão de títulos isentos de Imposto de Renda, a equipe econômica do governo proibiu a criação de novos fundos de Previdência exclusivos (com um ou poucos cotistas) – que vinham sendo usados como “rota de fuga” dos investidores de alto patrimônio ao cerco do governo.
Uma iniciativa do governo federal espera incrementar o turismo local com incentivos a viagens aéreas com passagens baratas. Na segunda-feira, o ministro do Turismo Celso Sabino esteve no Aeroporto de Congonhas, na capital paulista, para apresentar a primeira aeronave adesivada com a marca da iniciativa Conheça o Brasil Voando.
O Fundo Brasil de Direitos Humanos vai doar R$ 1,25 milhão para 25 organizações que atuam no combate ao racismo em todo o país. A seleção será feita por meio de edital, as inscrições vão até 25 de março, às 18h. Os resultados serão divulgados a partir do dia 21 de maio.
O plenário do Senado aprovou, na semana passada, a urgência da tramitação do projeto de lei (PL) que trata das restrições das saídas temporárias de presos e, após o feriado do carnaval, é esperado que a medida seja incluída na pauta de votações e analisada sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O debate sobre o tema ganhou força com a morte do policial militar Roger Dias da Cunha, baleado em janeiro, em Belo Horizonte.
O Ministério das Cidades vai publicar o primeiro resultado da seleção das propostas do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) Rural até março, segundo o secretário de habitação da pasta, Hailton Madureira.
A debandada de investidores da mais tradicional aplicação financeira do país está provocando reflexos em outros setores da economia, e uma das mais tradicionais fontes de recursos para financiamentos de imóveis para a classe média com juros limitados, o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) é afetado pela retirada persistente de recursos da caderneta de poupança.
Com a finalidade de “dotar as zonas rurais com meios apropriados de defesa”, o senador Alan Rick (União-AC) apresentou um projeto de lei que inclui, entre as armas de fogo de porte permitido por vigilantes em área rural, as de calibres 5,56 mm e 7,62 mm.
O governo federal editou uma medida provisória (MP) que isenta o pagamento do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até dois salários mínimos.
Em sessão solene marcada para esta segunda-feira (5), o Legislativo abre oficialmente as atividades dos temas de 2024, na cerimônia, marcada para começar às 15h, estão previstas as leituras das mensagens dos Poderes Executivo e Judiciário enviadas ao Congresso Nacional
