A juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, determinou (18) que o governo federal mantenha "em pleno funcionamento" os radares das rodovias federais que pararam de operar neste mês por falta de recursos destinados a esse fim.
O governo do Brasil respondeu às acusações de Trump e protocolou (18) sua resposta oficial ao Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) na investigação aberta sob a Seção 301 da Lei de Comércio de 1974.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para quarta-feira (20) sessão da comissão geral que tem o objetivo de avançar em medidas efetivas para garantir a segurança de crianças e adolescentes na internet. A comissão será formada por parlamentares e convidados.
O Ministério das Relações Exteriores informou que o Brasil enviará nesta segunda-feira (18) ao governo de Donald Trump a resposta sobre a investigação comercial aberta pelos Estados Unidos. O documento será protocolado pela Embaixada brasileira em Washington. Confira!
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou (13), por unanimidade, o Projeto de Lei 2.857, de 2019, que aumenta em um terço a pena para o crime de aliciamento de crianças e adolescentes por meio da internet, via aplicativos ou redes sociais. Confira!
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado convidou o influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, para participar de uma sessão de debate sobre a adultização de menores de idade. Confira!
Parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal apresentaram dois pedidos de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a sensualização de crianças e adolescentes nas redes sociais, após a denúncia do influenciador digital Felca sobre o assunto. Confira mais detalhes a seguir!
As mudanças no Imposto de Renda (IR) sobre aplicações financeiras e na tributação de bets são necessárias para cumprir o arcabouço fiscal em 2026, disse (12) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele participa de audiência da comissão mista que analisa a Medida Provisória 1.303/2025, editada para compensar as desidratações do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Confira mais detalhes a seguir sobre o assunto.
A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi autorizada pelo governo a contratar 9.580 profissionais temporários. A autorização foi dada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e do Planejamento e Orçamento (MPO), e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (dia 12). Confira!
A cidade de Belém será palco, no dia 13 de agosto, da XVII Reunião do Fórum Nacional de Governadores, no Parque da Cidade, principal espaço dos diálogos da Blue e Green Zone da COP30. Confira!
