O Congresso Nacional tem na pauta de ambas as casas o PL da Adultização e a PEC da Blindagem; temas que devem acirrar o embate entre governo e oposição nesta quarta-feira (27).
O Senado deve retomar, nesta terça-feira, a votação do projeto de lei que reduz o prazo de inelegibilidade para políticos condenados definido pela Lei da Ficha Limpa. A votação da proposta, que vem sendo adiada desde o ano passado, está na pauta da sessão do dia.
O Senado pretende votar nesta semana o projeto de lei que cria regras de proteção a crianças e adolescentes na internet. Conhecido como "PL da adultização", o texto foi aprovado na semana passada pela Câmara e, como sofreu modificações, precisa passar por uma nova votação dos senadores.
A agenda da última semana de agosto na ALEMS (27 a 29) tem destaque para ato institucional contra o femicídio, na sede da Casa de Leis, e Sessão Solene de Entrega da Comenda Jô Clemente, em alusão à Semana Estadual da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.
O vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio Exterior, Geraldo Alckmin (PSB) viaja nesta semana para o México em missão oficial para ampliar as relações comerciais entre os dois países diante do tarifaço. A agenda vai de terça (27) até quarta (28).
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, participa nesta terça-feira (19), às 10h, de audiência pública na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado para discutir subsídios e incentivos concedidos pela União. Confira!
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), está dando prioridade máxima à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Prerrogativas, que fortalece a proteção dos parlamentares contra decisões judiciais. A expectativa é que a pauta seja colocada em votação já na próxima semana.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite (20) o projeto de lei chamado “ECA Digital”, que limita o acesso de crianças às redes sociais. Contudo, a medida surge como reação ao vídeo do influenciador Felca, que denunciou a adultização de menores e mostrou como algoritmos das redes sociais podem estimular interações inadequadas.
O Brasil enviou aos EUA um relatório defendendo o Pix e negando práticas comerciais desleais, após suspeitas levantadas sobre tarifas e barreiras ao comércio. Confira mais detalhes a seguir sobre o assunto.
A juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, determinou (18) que o governo federal mantenha "em pleno funcionamento" os radares das rodovias federais que pararam de operar neste mês por falta de recursos destinados a esse fim.
