O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.
Desde o dia 15 de janeiro, a realização de operações utilizando o Documento de Ordem de Crédito ou a Transferência Especial de Crédito foi suspensa, elas poderiam ser agendadas até quinta-feira (29), quando os bancos vão enfim deixar de ser processado pelos bancos.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou (27) uma resolução eleitoral que veta o uso de deepfakes e cria restrições ao uso de inteligência artificial durante as eleições deste ano. O descumprimento da regra poderá levar à cassação do candidato.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou (27) que suspendeu a portaria que trata do funcionamento do comércio aos feriados, que entraria em vigor no dia 1º de março. Segundo a pasta, a prorrogação tem o prazo de 90 dias.
A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, elogiou a condução da política monetária do Brasil pelo Banco Central (BC). Georgieva destacou a atuação da instituição ao se antecipar e elevar a taxa Selic durante a pandemia.
Após exatos 30 dias desde que foi lançada, a Nova Indústria Brasil (NIB) já aprovou, neste ano, R$ 5,3 bilhões para projetos voltados à inovação, produtividade, sustentabilidade e ampliação da capacidade exportadora.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comandará nesta semana a primeira reunião ministerial da Trilha de Finanças do G20, no encontro, que será sediado em São Paulo entre quarta e quinta-feira.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esteve em uma manifestação que ele mesmo convocou no domingo (25), na Avenida Paulista, em São Paulo.
O Brasil apresentou (21), durante a primeira reunião técnica do Grupo de Trabalho (GT) sobre Saúde do G20, em 2024, prioridades referentes à área da saúde, sob a presidência brasileira rotativa do fórum internacional.
O Senado aprovou na terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com a “saidinha” de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão.
