A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado convidou o influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, para participar de uma sessão de debate sobre a adultização de menores de idade. Confira!
Parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal apresentaram dois pedidos de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a sensualização de crianças e adolescentes nas redes sociais, após a denúncia do influenciador digital Felca sobre o assunto. Confira mais detalhes a seguir!
As mudanças no Imposto de Renda (IR) sobre aplicações financeiras e na tributação de bets são necessárias para cumprir o arcabouço fiscal em 2026, disse (12) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele participa de audiência da comissão mista que analisa a Medida Provisória 1.303/2025, editada para compensar as desidratações do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Confira mais detalhes a seguir sobre o assunto.
A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi autorizada pelo governo a contratar 9.580 profissionais temporários. A autorização foi dada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e do Planejamento e Orçamento (MPO), e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (dia 12). Confira!
A cidade de Belém será palco, no dia 13 de agosto, da XVII Reunião do Fórum Nacional de Governadores, no Parque da Cidade, principal espaço dos diálogos da Blue e Green Zone da COP30. Confira!
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente chinês, Xi Jinping, conversaram por telefone na noite (11) sobre uma parceria estratégica bilateral entre os dois países. Confira!
O Congresso Nacional acumula uma série de projetos que ampliam a proteção de crianças e adolescentes na internet. Neste semana, impulsionado por denúncias do youtuber e influenciador Felca, a Câmara dos Deputados deve avançar na discussão.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou na noite, (10), que vai pautar nesta semana projetos que abordam o tema da “adultização de crianças”, a iniciativa foi anunciada após a repercussão de um vídeo do youtuber Felca sobre o assunto.
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, (7), um orçamento de R$ 1,047 bilhão para a Corte em 2026. Ainda é necessário que o valor seja aprovado pelo Executivo, por meio da Secretaria de Orçamento e Finanças do Ministério do Planejamento, e pelo Congresso Nacional, que avaliará o orçamento de 2026. Confira!
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (8), com 63 vetos, o projeto de lei que flexibiliza regras de licenciamento ambiental no país. O governo também encaminhou ao Congresso um novo projeto, em regime de urgência, e editou uma medida provisória (MP) para permitir a aplicação imediata da Licença Ambiental Especial.
