O Congresso define o destino de cerca de 56% da verba discricionária do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, pasta que atua na linha de frente em desastres como o registrado no Rio Grande do Sul.
Os estados decidiriam suspender a exigência de nota fiscal para o transporte e doação de mercadorias destinadas às vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul (RS). Esta medida vale até 30 de junho.
O governo federal e o Congresso anunciaram na quinta-feira (9) um acordo sobre a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia.
O governo federal anunciou, na manhã de quinta-feira (9), um pacote de 12 medidas que somam R$ 50,9 bilhões para atender as demandas do Rio Grande do Sul (RS), diante dos estragos causados pelas chuvas.
O projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para donos de veículos para pagar indenizações por acidentes de trânsito, foi aprovado (8) pelo plenário do Senado. A proposta segue para sanção presidencial.
O vice-presidente da Fiems, Crosara Júnior, recebeu, o embaixador da Suíça no Brasil, Pietro Lazzeri, e a delegação de empresários suíços para debater oportunidades de negócios entre os países. Também participaram da recepção o senador Nelsinho Trad e o secretário de Estado do Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruck.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na terça-feira (7) determinar a implantação do mecanismo do juiz das garantias no âmbito da Justiça Eleitoral.
Quase 850 mil pessoas (844.673) foram impactadas até o momento pelas chuvas fortes que atingem o Rio Grande do Sul desde a semana passada. O boletim mais recente da Defesa Civil divulgado às 18h do domingo (5), indica que há 78 mortes confirmadas e pelo menos mais quatro em investigação. O número de feridos é de 175 e há 105 desaparecidos.
O cidadão brasileiro que não têm o título de eleitor tem um prazo de até 8 de maio para tirar o título de eleitor. Depois dessa data, quem não tiver o título não poderá votar nas eleições municipais deste ano, que acontecem em 6 outubro.
Na quarta-feira (1), durante ato com trabalhadores na zona leste de São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 81/2024 que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês.
