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Novas regras para emendas parlamentares foram aprovadas com maioria de votos Foto: Ag. Senado

Congresso aprova novas regras para pagamento de emendas parlamentares

O Congresso Nacional aprovou (13) o projeto de resolução que estabelece novas regras para execução das emendas parlamentares que, neste ano, podem chegar a R$ 52 bilhões de reais.

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Câmara está avaliando algumas alternativas, para atender censo do IBGE, e aumentar número de deputados de 513 para 527. Foto: Câmara dos Deputados

Câmara avalia alternativas para atender Censo e pode aumentar número de deputados

Para responder às mudanças demográficas apontadas pelo último Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 2022, a Câmara dos Deputados vai analisar novas alternativas de composição e pode propor um aumento no número de deputados. Caso a mudança seja concretizada, a Casa pode passar dos atuais 513 para 527 parlamentares.

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Para Alexandre de Moraes, a plataforma tenta se colocar fora da Constituição brasileira, em “gravíssimo desrespeito à legislação e soberania nacional” Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

STF começa a julgar decisão que suspendeu Rumble no Brasil

A decisão de suspensão do Rumble no Brasil tem julgamento iniciado. Assim, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu início à votação que ocorre no plenário virtual.

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O melhor ministro do governo Lula é Simone Tebet, segundo pesquisa Foto: Washington Costa/gov.com.br

Simone Tebet é apontada como a ministra mais bem avaliada do governo Lula

O melhor ministro do governo Lula é Simone Tebet, segundo pesquisa da AtlasIntel, divulgada em parceria com a CNN Brasil. Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania) vêm em seguida.

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STF libera emendas parlamentares suspensas pela Corte Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares

STF libera emendas parlamentares de 2025 suspensas pela Corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União.

Leia mais sobre o artigo Pacificação sobre emendas no STF deve destravar Orçamento após Carnaval
O projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLOA) deve avançar após pacificação no STF Foto: Pedro França/Agência Senado

Pacificação sobre emendas no STF deve destravar Orçamento após Carnaval

A pacificação sobre regras de transparência para as emendas parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF) deve destravar a análise do Orçamento de 2025 no Congresso Nacional.