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Programa Horizontes tem como objetivo, sobretudo, de fomentar e desenvolver o empreendedorismo resiliente e a inovação entre os jovens, de 18 a 29 anos

Programa Horizontes traz produção de cursos, oficinas e capacitações para jovens

Programa Horizontes, da Secretaria Nacional da Juventude, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNJ/MMFDH) já conta com quatro novos editais abertos. Eles vão selecionar organizações da sociedade civil que irão atuar no programa. As propostas podem ser enviadas até o dia 15 de novembro.

Atualmente, o ICMS sobre combustíveis é devido por substituição tributária para frente, sendo a sua base de cálculo estimada a partir dos preços médios ponderados ao consumidor final

ICMS para combustíveis com valor fixo é aprovado pela Câmara

O plenário da Câmara aprovou (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.

Arthur Lira ainda citou também a lei que instituiu a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais

Arthur Lira diz que o Congresso atua para garantir sustentabilidade e segurança alimentar na pandemia

Arthur Lira (PP-AL) afirmou que o Parlamento brasileiro atua de forma a garantir sustentabilidade e segurança alimentar durante a pandemia de Covid-19. O presidente da Câmara dos Deputados pariticipou da 7ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G-20, em Roma, na Itália.

Jogos de azar: deputados lutam para a legalização

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, criou um Grupo de Trabalho, GT, para discutir a proposta do plenário de legalizar os jogos de azar até o final do ano. Compreende-se por jogos de azar os cassinos e o jogo do bicho.

Câmara aprova retorno de gestantes vacinadas ao trabalho presencial

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que prevê a volta de gestantes ao trabalho presencial após elas se imunizarem contra a covid-19. O texto altera a Lei 14.151/21, que garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a pandemia, e segue para análise do Senado.

Luís Roberto Barroso defende o sistema de votação e finalizar a polêmica do chamado voto impresso

Barroso defende o sistema de votação

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, aproveitou a abertura de evento para defender o sistema de votação e finalizar a polêmica do chamado voto impresso, bandeira bolsonarista.

Vice-presidente da República, Hamilton Mourão defendeu que o país seja pago, em créditos de carbono, pela preservação da floresta

Amazônia: 80% da floresta precisa ser prevervada, diz Mourão

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que o Brasil precisa garantir a preservação de pelo menos 80% da Amazônia, para mostrar à comunidade internacional seu compromisso com o bioma.

A reforma eleitoral, prevê a possibilidade de realização de plebiscitos municipais durante o processo eleitoral

Congresso Nacional promulgou a reforma eleitoral

O Congresso Nacional promulgou (28) a reforma eleitoral estabelecida pela Emenda Constitucional 111. As novas regras já serão aplicadas a partir das eleições de 2022.

Marco da Inteligência Artificial impõe limites de atuação ao Poder Público

Marco da Inteligência Artificial está pronto para votação na Câmara

O Marco da Inteligência Artificial está pronto para ser votado na Câmara dos Deputados. O texto também prevê que o campo tecnológico não pode ser regulado pelo governo federal, por enquanto. Mas cabe à União propor regras ao setor de IA. Criado há um ano e sete meses, o marco regula o setor de IA no Brasil e estabelece princípios para o uso desse tipo de tecnologia por empresas.

O Projeto para as novas regras de sobras eleitorais segue para sanção do presidente.

Senado aprova novas regras de preenchimento de sobras eleitorais

O Senado aprovou (22) uma mudança na distribuição de vagas das chamadas sobras eleitorais em cargos de deputados federais, estaduais e vereadores. Sobras eleitorais são as vagas não preenchidas pelo quociente eleitoral.