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O TSE proíbe portes de armas nos dias das eleições deste ano nos colégios eleitorais e em um raio de 100 metros das seções eleitorais.

TSE proíbe porte de armas a 100 metros dos locais de votação

“É bem provável que o fenômeno da polarização seja responsável pelos elevados números de violência política no momento atual”, disse. O relator disse, ainda, que as eleições são uma solenidade “cívica” e que “armas e votos são elementos que não se misturam”.“Nunca é demais lembrar que as eleições constituem uma solenidade cívica, presidida por autoridades civis, em que o povo, soberano, é instado a se manifestar de forma pacífica. Armas e votos, portanto, são elementos que não se misturam”, declarou.

O primeiro projeto aprovado pela Câmara previa que a Caixa Econômica Federal iria executar as loterias

Câmara aprova criação de loterias para financiar saúde e turismo

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (30), projeto de lei que cria duas loterias com o objetivo de ajudar a financiar a saúde e o turismo no país. A matéria agora vai à sanção presidencial, após ter sido aprovada pelo Senado e pela Câmara.

O programa pretende reduzir problemas que afetam o crédito a esse segmento, de microempreendedores individuais.

Microempreendedores individuais estão no programa emergencial

Segundo o Ministério da Economia, a nova edição do Peac deverá garantir cerca de R$ 21 bilhões em novos empréstimos até 31 de dezembro de 2023 para micro e pequenas empresas e MEI. As linhas de crédito deverão ter juros médios de 1,75% ao mês, com prazos de 12 a 60 meses. Haverá uma carência entre 6 e 12 meses para o pagamento da primeira parcela. As novas garantias recursos que cobrem eventuais inadimplências estão sendo oferecidas com base em recursos pagos pelas empresas que não serão devolvidos à União este momento.

De acordo com fontes do STF, o texto da lei ANS que saiu do Senado está sendo analisado e ainda será preciso aguardar um posicionamento

Mudança no rol da ANS pelo Senado pode afetar ações no STF

A aprovação no Senado do projeto de lei que altera o caráter taxativo do rol de procedimentos e eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pode afetar uma série de ações que estão em análise no Supremo Tribunal Federal (STF).

Logo após o ataque misógino à jornalista provocou uma união das candidatas, que se desdobraram em menções de solidariedade no debate presidencial

MS: Simone Tebet e Soraya Thronicke se impõem em debate presidencial

Terminadas as duas horas e meia de confronto entre os seis candidatos, as mulheres foram as estrelas do primeiro debate dos presidenciáveis, em especial Simone Tebet (MDB), que partiu para cima de Jair Bolsonaro (PL) depois de um debate misógino.

Para viagens interestaduais, ou seja, entre estados diferentes, o artigo 40 do Estatuto prevê a quantia de 2 vagas para o transporte gratuitos para idosos

Governo libera R$ 2,5 bilhões para transporte público de idosos

O governo federal publicou (25) Medida Provisória (MP) que libera, em caráter de crédito extraordinário, R$ 2,5 bilhões a serem repassados a empresas de ônibus, segundo o texto, as verbas custearão a gratuidade do transporte público para idosos nos estados e municípios.

Flávia Arruda (PL), Álvaro Dias (Podemos) e Flávia Arruda (PL),são alguns nomes de candidatos que investem na campanha por conta própria.

Candidatos investem R$ 36 milhões próprio bolso para campanha

Limite de autofinanciamento é 10% do teto previsto pelo TSE para cada cargo em disputa. Veja alguns nomes de candidatos que investem na campanha eleitoral por conta e como funciona. Flávia Arruda (PL), Álvaro Dias (Podemos) e Flávia Arruda (PL),são alguns desde então nomes de candidatos que investem na campanha por conta própria.

Na última eleição, em 2018, 404 deputados federais tentaram a reeleição; este ano são 446 concorrendo ao pleito.

Número de deputados federais que tentam reeleição é recorde

O número de deputados federais que estão em exercício do mandato e tentarão reeleição é o maior da história, apontam números do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Regina Helena Costa, aprovou uma versão preliminar dos relatórios de subcomissões.

SENADO: Aprovado textos preliminares com novas penas na administração pública

Na Subcomissão de Processo Administrativo, que tem relatoria do juiz Valter Shuenquener de Araújo, foram tratados de temas como o silêncio administrativo, regras para prescrição e dever e gradação da dosimetria, com novos critérios de penas administrativas. As ações servem como modernização da Lei Geral do Processo Administrativo (Lei 9.784, de 1999). Sobre o julgamento de ações do assunto, Araújo disse que foi sugerido a introdução de um item para que uma pessoa não responda mais de uma vez pelo mesmo fato numa mesma instância.

Moraes também determinou que decisões concessivas ou não de liminares, “em matéria de propaganda eleitoral"

Moraes define ministros que irão analisar propaganda eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, designou nesta quarta-feira (24) os ministros que passam a exercer as funções de juiz auxiliar da propaganda eleitoral durante as eleições deste ano.