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A proposta inclui políticos eleitos e detentores de altos cargos nos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal)

Câmara aprova projeto que pune discriminação de políticos

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece punir a discriminação de políticos expostas em bancos e instituições financeiras. O texto enviado ao Senado prevê pena de reclusão de 2 a 4 anos e multa para quem negar a abertura de conta ou sua manutenção, ou mesmo a concessão de crédito ou outro serviço.

As inscrições para o Enem podem ser feitas até o dia 16 deste mês no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)

Ubes faz campanha para estimular inscrições para o Enem

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), cursinhos populares e diversas entidades relacionadas à educação iniciaram, nesta terça-feira (13), uma campanha nas redes sociais para estimular estudantes de todo o país a se inscrever para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) a Medida Provisória 1165/23, que muda o programa Mais Médicos.

Câmara aprova MP do programa Mais Médicos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) a Medida Provisória 1165/23, que muda o programa Mais Médicos. A MP segue para votação no Senado. A medida abre a possibilidade de prorrogação de contratos e pagamento de indenizações para incentivar a atuação de médicos em áreas de difícil fixação.

O projeto aprovado tira a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do Minha Casa, Minha Vida

Senado aprova MP do Minha Casa, Minha Vida

Os senadores aprovaram na terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O texto vai à sanção presidencial.

Segundo projeção da Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde), o reajuste a ser autorizado deve ficar entre 10% e 12%

Plano de saúde individual deve ter teto de reajuste anunciado

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) deve anunciar na segunda-feira (12) qual será o índice máximo do reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares no país. A aprovação do teto está entre os itens previstos para a reunião da diretoria colegiada da agência.

A líder do PP e da bancada do agro no Senado, Tereza Cristina (MS), prepara, pelo menos, duas emendas para votação do novo marco fiscal

Senadora Tereza Cristina quer excluir o FCDF das restrições do Marco Fiscal

O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCD) promete servir de exemplo para uma parte dos congressistas enviar um recado ao ministro da Casa Civil, Rui Costa: ele pode muito, mas não pode tudo, para isso, alguns planejam votar pela retirada do Fundo do marco fiscal.