O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o governo avalia um novo Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) voltado às pequenas empresas que exportam produtos.
A Sleeping Giants Brasil, uma associação de consumidores sem fins econômicos, políticos ou religiosos, apresentou um conjunto de propostas para a futura Lei de Liberdade, Responsabilidade e Transparência da Internet.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negou na quinta-feira (30) pedido para restringir a punição a partidos acusados de fraude à cota de candidatura femininas nas eleições.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou, na quinta-feira (30), a Carta da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na qual apresenta estudos e propostas de enfrentamento para os principais problemas vividos pelos gestores públicos do país, entre os principais pedidos figuram as reformas da Previdência, fiscal e tributária
As ministras de Estado, 21 prefeitas e parlamentares integrantes da Bancada da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) no Congresso Nacional reuniram-se (28) em Brasília para falar sobre a participação das mulheres em espaços de poder e de decisão política.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou nesta quarta-feira (29) a liberação de R$ 400 milhões em repasse aos municípios para serem utilizados na Busca Ativa do Cadastro Único (CadUnico).
O governo federal promete levar profissionais de saúde para o Norte do país e realizar atendimento noturno e aos finais de semana para tentar zerar a fila de cirurgias eletivas do SUS (Sistema Único de Saúde), uma das prioridades dos primeiros 100 dias do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Brasil entrou, pela primeira vez, na lista dos dez países com maior potência instalada acumulada da fonte solar fotovoltaica. O país encerrou 2022 com 24 gigawatts (GW) de potência operacional solar. Com esse resultado, o País assumiu a oitava colocação no ranking internacional.
O plenário do Senado aprovou, na terça-feira (21), um projeto derivado de uma Medida Provisória (MP) que amplia o prazo máximo para pagamentos de empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
O preço dos medicamentos deverá sofrer aumento até o fim do mês. O reajuste anual dos remédios decidido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) deve acontecer em 1º de abril e a expectativa é de que os produtos fiquem até 6,8% mais caros de acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais (Sincofarma).
