O Tribunal Superior Eleitoral - TSE regulamentou (14) a propaganda partidária, extinta desde 2017. Com isso, as propagandas dos partidos políticos voltam às televisões e rádios neste primeiro semestre.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão para o primeiro semestre de 2022. A portaria apareceu em publicação nesta terça-feira (25), e a informação ficou pública nesta quarta-feira (26).
O início do ano legislativo deve ficar marcado pela votação de projetos que assegurem direitos e proteção às mulheres. Essa é a expectativa da Bancada Feminina no Senado, que elenca, entre as medidas, a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que garantia a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda. Ou seja, pessoas em situação de rua e mulheres detidas no sistema prisional (VET 59/2021). As senadoras também defendem a aprovação de matérias que reforcem medidas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica.
Inicialmente, o valor mensal do salário mínimo para 2022 estava estipulado em R$1.210. Mas agora o valor passou por uma mudança. O presidente da república Jair Bolsonaro revelou que salário mínimo de 2022 será de R$ 1.212.
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei n° 4.199, de 2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar). Objetivando melhorar a qualidade e incentivar a concorrência na prestação do serviço de transporte. Ao mesmo tempo, ampliar a frota para a navegação, estimular o desenvolvimento da indústria naval.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes informou que o orçamento previsto para 2022 terá aumento de 17% em relação ao do ano passado.
A faixa presidencial é uma tradição que remonta há mais de 100 anos na história do Brasil. Feita com detalhes em ouro e ornada com diamantes e símbolos nacionais, representa a transferência de poder a um novo mandatário.
Mais de 108,3 mil famílias, integrantes do Programa Auxílio Brasil, começam a receber nesta segunda-feira (27) o pagamento do Auxílio Gás. Os beneficiados são moradores de 100 municípios que decretaram estado de calamidade por conta das chuvas na Bahia e em Minas Gerais. O valor do benefício é de R$ 52 e corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13 quilos (kg) de gás.
O Congresso Nacional aprovou (21) o relatório final do projeto de lei orçamentária de 2022. A matéria segue para sanção presidencial. Prevê valor total da despesa para 2022 de R$ 4,82 trilhões dos quais R$ 1,88 trilhão refere-se ao refinanciamento da dívida pública.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal STF decidiu (15) validar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a exigência de comprovante de vacinação contra covid-19 para viajantes que chegam do exterior no Brasil.
