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A FCMS publicou edital que visa destinar recursos a projetos culturais de MS, que tem o intuito de ajudar a primeira infância. Foto: Governo de MS

Edital destina recurso a projetos culturais de MS voltados à primeira infância

Veja detalhes sobre o recurso destinado a projetos culturais de MS voltados a primeira infância

A FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul) publicou edital (clique aqui para acessar), para selecionar 28 projetos culturais para a primeira infância. Portanto, a iniciativa conta com recursos da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura).

O edital prevê o financiamento de ações culturais que promovam memória cultural, criação, produção, difusão e fruição artística e cultural para crianças com idade de até seis anos. A saber, o ambiente, as interações e as experiências culturais moldam intensos processos de aprendizado cognitivo, motor e socioemocional, marcando a primeira infância como uma etapa fundamental no desenvolvimento humano.

Distribuição dos recursos

Com um total de R$ 1 milhão destinados ao fomento, os recursos serão distribuídos entre três categorias de projetos:

  • Categoria I: 4 projetos, com valor unitário de R$ 100.000,00 cada;
  • Categoria II: 8 projetos, com valor unitário de R$ 50.000,00 cada;
  • Categoria III: 8 projetos, com valor unitário de R$ 25.000,00 cada.

As propostas podem contemplar áreas como música, artes visuais, teatro, dança, circo, literatura, culturas tradicionais e populares, entre outras. Contudo, cada proponente poderá inscrever apenas um projeto para concorrer.

Quem pode participar

Podem inscrever-se agentes culturais residentes no Mato Grosso do Sul há pelo menos três anos, com comprovada atuação no setor cultural por um período mínimo de cinco anos. As inscrições estão abertas a pessoas físicas, MEI (microempreendedores individuais), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, bem como coletivos sem constituição jurídica, desde que representados por um responsável legal.

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É importante ressaltar que os proponentes devem atender às condições estabelecidas no edital e apresentar documentação comprobatória, como histórico de atuação, portfólio e declarações específicas.

Inscrições e prazos

A plataforma PROSAS receberá as inscrições exclusivamente no período de 27 de dezembro de 2024 a 27 de janeiro de 2025. Após essa etapa inicial, a comissão avaliará as propostas por mérito cultural e divulgará os resultados preliminares conforme o cronograma especificado no edital.

A saber, os projetos selecionados deverão ser executados até 30 de novembro de 2025. Além disso, todas as iniciativas devem incluir medidas de acessibilidade para garantir a participação de pessoas com deficiência, idosos e outros grupos com mobilidade reduzida. Conforme a legislação vigente.

Fonte: Governo de MS