Trata-se do Instituto Acaia e o Centro de Equoterapia Passo a Passo Iná Cintra Cardoso
Duas entidades recebem título de Utilidade Pública Estadual. O Instituto Acaia e o Centro de Equoterapia Passo a Passo Iná Cintra Cardoso receberam (28) o título de Utilidade Pública Estadual. Isso por causa das leis 5.726/2021 e 5.727/2021, respectivamente.
A primeira lei é, portanto, de propositura do deputado Professor Rinaldo (PSDB). Declarou, nesse sentido, na defesa da proposta que o Instituto Acaia, com sede em Corumbá. “Uma entidade sem fins lucrativos dedicada à educação. Uma organização social privada, fundada em 2000, que orienta suas atividades por meio de três núcleos: Ateliescola Acaia, Centro de Estudar Acaia Sagarana e Acaia Pantanal, realizando atividades socioeducativas no contraturno das escolas formais”.
Entidades
Já a segunda é de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB). Justificou, por outro lado, que o Centro de Equoterapia Passo a Passo, localizado em Aparecida do Taboado. “Estabelece mecanismos, portanto, que aceleram e favorecem o desenvolvimento físico e psicológico das pessoas com deficiência, por meio de atendimento terapêutico com cavalos, de forma gratuita”.
Ambas foram publicadas no Diário Oficial do Estado e permitem, tal qual, que as entidades firmem convênios com o Poder Público para obtenção de benefícios.
Entidades que visam finalidades assistenciais, educacionais, culturais, filantrópicas e de pesquisa
As sociedades civis, associações e fundações que visam às finalidades assistenciais, educacionais, culturais, filantrópicas e de pesquisa científica possuem fim público e suas atividades, muitas vezes, chegam aonde o Estado não alcança, contribuindo para o desenvolvimento e o bem-estar da população.
Em razão disso, cabe ao Poder Legislativo reconhecê-las como de Utilidade Pública. E em maio a Assembleia lançou uma consolidação destas leis publicadas ao longo das legislaturas confira aqui.
Sete projetos de lei
Sete projetos de lei estão, dessa maneira, pautados para votação na Câmara Municipal de Campo Grande, nesta terça-feira (28). Será analisada a inclusão dos assistentes sociais no rol de profissionais de saúde no grupo de prioridade do plano nacional da vacinação contra Covid-19, além de propostas que criam a campanha Abril Laranja e dia municipal da imunização.
De acordo com a Casa de Leis, os parlamentares votam a instituição da semana de conscientização e prevenção do Alzheimer, entre 16 e 22 de setembro. Ou seja, Campanha permanente e continuada de combate aos golpes financeiros praticados contra idosos e programa Disque Plante uma Árvore.
