Dourados seleciona projetos culturais até 31 de julho
A Prefeitura de Dourados seleciona projetos culturais, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), está com inscrições abertas até o dia 31 de julho para o Chamamento Público nº 003/2026 – Rede Municipal de Pontos de Cultura de Dourados/MS, iniciativa que integra a Política Nacional de Cultura Viva e será executada com recursos da Política Nacional Aldir Blanc. O edital representa um importante incentivo à cultura de base comunitária, destinando investimento total de R$ 420.487,20 para selecionar quatro projetos culturais continuados, que receberão R$ 105.121,80 cada para desenvolver ações ao longo de 12 meses.
As inscrições podem ocorrer gratuitamente de forma online via site da prefeitura (portaldourados.ms.gov.br) no menu Serviços, Inscrição PNAB – Ciclo 2 (CULTURA VIVA). A Secretaria Municipal de Cultura orienta que os interessados se atentem a documentação exigida no edital.
O edital é voltado para seleção de Pontos ou Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, com finalidade cultural e constituição jurídica, ou seja, com CNPJ. Será necessário que as entidades comprovem, no mínimo, três anos de constituição jurídica (CNPJ) e desenvolvimento de atividade cultural, por meio de fotos, material gráfico de eventos, publicações impressas e em meios eletrônicos. A administração também exigirá outros materiais comprobatórios. O material comprovará a experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de objeto semelhante. Além disso, a documentação atestará a capacidade técnica e operacional para cumprir as metas estabelecidas e o projeto proposto.
Áreas de prioridade
Entre as áreas priorizadas estão ações voltadas à cultura popular, culturas indígenas, de matriz africana, cultura urbana, hip hop, patrimônio cultural, economia criativa, juventude, infância, literatura, direitos humanos, acessibilidade, cultura digital e demais iniciativas que contribuam para ampliar o acesso da população aos bens e serviços culturais.
A secretária municipal de Cultura, Gisella Silva Mello Dourado, destaca que o chamamento representa uma oportunidade para fortalecer o trabalho desenvolvido pelas entidades culturais de Dourados. Ademais, isso vem sendo um direcionamento da gestão Marçal Filho. Logo, ela aponta que o edital reafirma o compromisso com a valorização da cultura local. Portanto, o foco consiste em ampliar o acesso da população às atividades culturais. Consequentemente, busca-se fortalecer as organizações municipais que já desenvolvem um trabalho relevante.
Por outro lado, cabe destacar que as inscrições também podem ocorrer presencialmente. Para isso, exige-se a entrega física do projeto e demais anexos, impressos e em envelope lacrado. Além disso, o atendimento ocorre na sede provisória da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados (SEMC). O local situa-se no Centro de Convenções Antônio Tonani, na Avenida Pedro Ortiz, número 105, em Dourados. Por fim, o recebimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 13 horas, estritamente dentro do prazo estipulado.
O cronograma prevê a publicação do resultado preliminar da etapa de seleção em 26 de agosto. Enquanto isso, o resultado final será homologado em 23 de setembro. Além disso, ocorrerá a assinatura dos Termos de Compromisso Cultural entre 28 de setembro e 2 de outubro. Todas as informações, anexos, formulários e orientações para inscrição estão disponíveis no edital publicado pela Prefeitura de Dourados no dia 8 de julho.
Fonte: PM Dourados
