Dourados tem classificação A em ranking de transparência

O município de Dourados conquistou a classificação A no Ranking de Transparência voltado à Qualidade da Informação Contábil e Fiscal. Trata-se de uma avaliação anual do Tesouro Nacional que mede a precisão, a integridade e a consistência dos dados financeiros enviados por Estados e municípios ao sistema do governo federal (Siconfi). “Esse é um indicador de boa governança e transparência, o que revela que estamos no caminho certo ao adotarmos a tecnologia como ferramenta de gestão e de qualidade na prestação de serviços à população”, analisou o prefeito Marçal Filho ao ser informado sobre a classificação conquistada pelo município perante o Tesouro Nacional.

O prefeito enfatizou, ainda, que esse indicador sinaliza para o Tesouro Nacional e para a iniciativa privada que o município de Dourados está no caminho do desenvolvimento sustentável e que oferece segurança para investimentos em obras e serviços. “A transparência nas contas públicas é um dos principais elementos avaliados tanto por entes federados quanto por investidores privados quando se estuda algum investimento, de forma que a classificação A no Siconfi amplia a capacidade do município de buscar financiamentos e investimentos para realizar obras, melhorar serviços e continuar transformando a vida das pessoas”, enfatizou.

Transparência das contas públicas

A secretária municipal de Fazenda, Suelen Nunes Venâncio, explica que o Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal compara diferentes relatórios (RREO, RGF, DCA e MSC) para avaliar a transparência das contas públicas. “Ele funciona através de várias checagens e impacta diretamente a saúde financeira dos entes federativos”, ressalta. “O sistema realiza mais de 200 verificações automatizadas cruzando os dados contábeis e fiscais enviados pelos governos estaduais e municipais”, completa Suelen Nunes.

O município de Dourados somou 188.667 pontos, atingindo 96,8% de 100% possíveis na avaliação. “Esse resultado configura a melhor pontuação de Dourados em nível nacional nos últimos 5 anos”, comemorou o prefeito Marçal Filho. “Seguimos trabalhando com seriedade, planejamento e compromisso, porque uma cidade organizada hoje tem mais condições de construir um futuro melhor para todos”, completou. “Por isso estamos cuidando com amor e construindo com trabalho”, finalizou.

A secretária Suelen Nunes Venâncio ressalta um ponto importante. O Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal do Tesouro Nacional utiliza quatro índices para avaliação.

Dourados recebeu 96,15% de aprovação

Dourados, nesse contexto, recebeu 96,15% de aprovação no índice Dimensão I, chamado de Gestão da Informação. Esta dimensão reúne diversas verificações essenciais. Primeiramente, ela analisa o comportamento do ente federativo no envio e na manutenção das informações no sistema Siconfi.

Além disso, o índice considera vários critérios técnicos. Entre eles, destacam-se o envio de todas as declarações e o cumprimento dos prazos. Ademais, avalia a quantidade de retificações realizadas pelo município. Finalmente, observa a estrutura das matrizes de saldos contábeis, entre outros aspectos fundamentais. Para essa dimensão, são analisadas todas as declarações e matrizes de saldos contábeis enviadas pelos entes.

O município obteve 93,80% de aprovação no Índice Dimensão II, referente às Informações Contábeis. Esse indicador compreende, primeiramente, as verificações que avaliam os dados contábeis recebidos. Consequentemente, observa-se a adequação às regras do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o MCASP. Ademais, o índice analisa a consistência entre os demonstrativos.

Nesse sentido, o sistema examina os dados que os responsáveis homologaram por meio da Declaração de Contas Anuais. Por fim, avalia as informações que enviaram através da MSC de encerramento.

No índice de informações fiscais, Dourados recebeu aprovação de 100%

No Índice Dimensão III – Informações Fiscais (Dim-III) a aprovação de Dourados foi de 100%. Esse índice agrupa as verificações pertinentes à análise dos dados fiscais contidos nas declarações. Por exemplo, avalia-se a adequação às disposições do Manual de Demonstrativos Fiscais, o MDF. Além disso, verifica-se a consistência entre os demonstrativos, entre outras métricas importantes.

Ademais, são analisados os dados do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, o RREO, do 6º Bimestre. Conjuntamente, examina-se o Relatório de Gestão Fiscal, o RGF, do 3º quadrimestre ou 2º semestre. Por fim, esse processo contempla todos os poderes e órgãos envolvidos.

Por último, no Índice Dimensão IV – Informações Contábeis x Informações Fiscais (Dim-IV) a pontuação do município de Dourados também foi de 100%. Esse índice efetua o cruzamento entre os dados contábeis e fiscais avaliando a igualdade de valores entre demonstrativos diferentes. Nele são analisados os dados da Declaração de Contas Anuais (DCA), do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 6º Bimestre, do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre ou 2º semestre de todos os poderes/órgãos e a Matriz de Saldos Contábeis de dezembro.

Fonte: PM Dourados