Confira a agenda da última semana de abril na ALEMS

A agenda da última semana de abril (27 a 30) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) está com sessões e reuniões de comissões permanentes confirmadas. Todas podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis: TV ALEMS canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV ALEMS; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS; Facebook e Youtube.

Terça-feira

Dia 28 ocorre a sessão ordinária, no Plenário Júlio Maia, a partir das 9h.

Quarta-feira

Dia 29 começa com a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), a partir das 8h, no Plenarinho Nelito Câmara. Na sequência ocorre a sessão ordinária, às 9h, no Plenário Júlio Maia.

Quinta-feira

Dia 30 também está prevista a sessão ordinária, às 9h, no Plenário Júlio Maia.

Sexta-feira

A Casa de Leis estará fechada devido ao feriado de 1º de maio, em comemoração ao Dia do Trabalhador.

A dinâmica da CCJR e das sessões ordinárias

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) atua de forma essencial na ALEMS. Primeiramente, ela analisa projetos de lei sob a perspectiva constitucional. Visto que verifica a legalidade e a técnica legislativa. Além disso, emite pareceres fundamentais. Em síntese, decide sobre admissibilidade das proposições. Por exemplo, pode sugerir emendas ou rejeições parciais. Tudo isso antes do encaminhamento ao Plenário.

As sessões ordinárias ocorrem regularmente no Plenário Júlio Maia. Geralmente, às segundas, quartas e quintas-feiras, a partir das 9h, conforme o Regimento Interno. Durante esses encontros, os deputados debatem pautas do dia. Primeiramente, leem correspondências e atas anteriores. Em seguida, votam requerimentos e projetos, visto que a ordem do dia prioriza matérias urgentes. Além disso, há espaço para explicações de voto. Juntamente com apartes regimentais.

O processo segue rito bem definido. Por exemplo, o presidente abre a sessão com o sino. Depois, verifica quórum mínimo de 16 deputados. Em síntese, a Ordem do Dia começa após Expediente. Durante uma hora, aproximadamente, tratam das deliberações principais. Bem como, podem ocorrer sessões solenes especiais. Tudo transmitido ao vivo pelos canais oficiais.

A CCJR, por sua vez, reúne-se em plenarinho específico. Primeiramente, às terças ou quartas, conforme convocação. Visto que cinco membros a compõem, com suplentes alternados. Além disso, analisa em profundidade cada projeto recebido. Por exemplo, emite pareceres em 10 dias úteis. Em síntese, sua atuação garante qualidade legislativa. Juntamente com outras comissões, fortalece o controle de constitucionalidade.

Assim, a ALEMS assegura transparência e eficiência. Durante as ordinárias, o Plenário consolida decisões coletivas. Tudo isso reforça o papel fiscalizador dos deputados. Em síntese, a Casa de Leis cumpre seu dever democrático.

Serviço

Público e imprensa podem acompanhar as sessões plenárias ou da CCJR presencialmente. Também podem assistir pela transmissão ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis. Você pode assistir pela TV ALEMS no canal 7.2 do sinal aberto e no canal 9 da Claro NET TV. Além disso, acesse pelo link TV ALEMS. Outras opções incluem Rádio ALEMS FM 105.5 no sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS. Facebook e YouTube também estão disponíveis.

Fonte: ALEMS