“A quitação da dívida do Brasil junto ao FOCEM reforça o compromisso do Governo federal com a integração regional”, disseram as pastas
O Brasil quitou integralmente a dívida com o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), segundo anúncio feito pelo Ministério das Relações Exteriores e pelo Ministério do Planejamento e Orçamento nesta quarta-feira (19/4). O valor de R$ 500 milhões foi pago após 10 anos de inadimplência.
Com o fim da dívida, o país volta a ter acesso a R$ 350 milhões para o financiamento de projetos em municípios na divida com Paraguai, Uruguai e Argentina. Entre as áreas que podem ser contempladas estão: infraestrutura urbana, segurança, saneamento básico e saúde.
“A quitação da dívida do Brasil junto ao FOCEM reforça o compromisso do Governo federal com a integração regional”, disseram as pastas, em nota conjunta.
Fundo visa “reduzir assimetrias”
O Focem, criado em 2004 e operacional a partir de 2006, tem como objetivo “reduzir as assimetrias do bloco”, de acordo com o próprio Mercosul. Assim, o Fundo opera segundo a lógica de que os países mais desenvolvidos, especialmente o Brasil, fazem contribuições maiores. Enquanto os países menos desenvolvidos recebem a maior parte dos aportes.
O Brasil usou recursos do Fundo, por exemplo, para construir a linha de transmissão entre a Usina de Itaipu, em Foz do Iguaçu, e a capital paraguaia, Assunção. Além disso, o país acumulava dívida com o Focem desde 2014.
Na segunda passada (10), o Itamaraty anunciou que o país quitou outros R$ 526 milhões em dividas com outros organismos internacionais.
O que é o Fundo do Mercosul?
O FOCEM é um fundo destinado a financiar programas para promover a convergência estrutural; desenvolver a competitividade; promover a coesão social. Em particular das economias menores e regiões menos desenvolvidas e apoiar o funcionamento da estrutura institucional e o fortalecimento do processo de integração.
É o primeiro mecanismo solidário de financiamento próprio dos países do MERCOSUL e tem por objetivo reduzir as assimetrias do bloco. Aliás, os fundos são destinados aos países, e entregues em caráter de doação não reembolsável para financiar até os 85% do valor elegível por eles apresentados.
Fonte: correiobraziliense
