ALEMS aprova PL para inclusão geracional em MS
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou em 2ª discussão, na sessão ordinária (24), o Projeto de Lei 276/2025 que estabelece diretrizes para o combate ao idadismo e para a promoção da inclusão geracional no Estado de MS. O idadismo é caracterizado por práticas de discriminação, preconceito ou tratamento depreciativo baseado na idade. A proposta busca ampliar a igualdade de oportunidades e estimular o respeito e a convivência entre pessoas de diferentes gerações. A matéria ganha relevância diante das mudanças na estrutura etária da população brasileira.
Dados do Censo Demográfico de 2022, citados na justificativa do projeto, apontam que as pessoas com 65 anos ou mais representavam 10,9% da população brasileira, o equivalente a mais de 22,1 milhões de habitantes. O contingente cresceu 57,4% em relação a 2010. No sentido inverso, a participação das crianças de até 14 anos caiu de 38,2% da população, em 1980, para 19,8% em 2022, evidenciando o processo de envelhecimento populacional.
Estereótipos relacionados à idade
Segundo a justificativa da proposta, as mudanças demográficas exigem novas estratégias nas políticas públicas. Logo, elas pedem também o enfrentamento de estereótipos relacionados à idade. Por um lado, o idadismo pode atingir diferentes gerações. Ele afeta pessoas mais velhas que enfrentam barreiras no mercado de trabalho. Por outro lado, atinge jovens que podem ser preteridos sob o argumento da falta de experiência.
Além disso, entre as medidas previstas estão campanhas educativas e ações de conscientização. Por conseguinte, há iniciativas voltadas à valorização da diversidade etária. Nesse sentido, o projeto também prevê a articulação de parcerias com empresas, instituições de ensino e organizações da sociedade civil. Assim, o objetivo é estimular a convivência, a cooperação e a troca de experiências entre gerações. Finalmente, outra diretriz importante é o incentivo à criação de mecanismos. Portanto, eles servem para a denúncia e a apuração de casos de discriminação relacionados à idade.
Também foi aprovado em votação única o Projeto de Lei 85/2026 que concede o título de Utilidade Pública Estadual à Associação Cultural de Empreendedores Arte em Ação, com sede no bairro Coopharádio, em Campo Grande. Desde 2023, a entidade desenvolve projetos voltados à cultura e à inclusão social. Entre as principais atividades estão feiras culturais, exposições artísticas, apresentações de dança, teatro e música, eventos literários e parcerias com órgãos públicos e instituições privadas para a realização de ações sociais.
Serviço
Público e imprensa podem acompanhar as sessões plenárias ou da CCJR presencialmente. Também podem assistir pela transmissão ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis. Você pode assistir pela TV ALEMS no canal 7.2 do sinal aberto e no canal 9 da Claro NET TV. Além disso, acesse pelo link TV ALEMS. Outras opções incluem Rádio ALEMS FM 105.5 no sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS. Facebook e YouTube também estão disponíveis.
Fonte: ALEMS
