O edital Sertão + Produtivo disponibiliza até R$ 100 milhões para agricultura familiar no semiárido brasileiro

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou (12) ter lançado em parceria com a Petrobras o edital “Sertão + Produtivo”. De antemão, ele disponibiliza até R$ 100 milhões em recursos não reembolsáveis para o financiamento a projetos de empreendimentos coletivos de agricultura familiar no semiárido brasileiro.

Desse modo, o objetivo  é viabilizar o aumento da capacidade produtiva e de comercialização de alimentos saudáveis por essas cooperativas, com geração de emprego e renda.

A seleção pública contará com R$ 50 milhões do BNDES e outros R$ 50 milhões da Petrobras e,assim, prevê o apoio a dez projetos, no valor de até R$ 10 milhões cada com o Sertão + Produtivo.

A iniciativa abrange 1.477 municípios de 11 Estados: Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba e Piauí.

O BNDES informa ter dividido os municípios do semiárido em 10 regiões que cobrem os 11 estados de interesse.

“Cada uma terá um projeto apoiado, dando prioridade às propostas que atendem mulheres, jovens, povos e comunidades tradicionais. Os projetos podem contemplar ações voltadas à adoção de sistemas agroecológicos e práticas sustentáveis, à agregação de valor e/ou otimização de processos, à gestão e sustentabilidade econômica, e ao acesso a mercados”, divulgou o banco de fomento, em nota à imprensa.

O edital mira projetos de organizações sem fins lucrativos com histórico de atuação com empreendimentos coletivos da agricultura familiar nas áreas determinadas. Os recursos devem ser investidos “no fortalecimento da capacidade produtiva e de comercialização desses empreendimentos”.

Dessa forma, as inscrições permanecem abertas até 21 de fevereiro de 2025.

Dados sobre Agricultura Familiar

Conforme dados da Embrapa indicam que a agricultura familiar ocupa no país uma área de 80,9 milhões de hectares. O que é correspondente a 23% da área total dos estabelecimentos agropecuários brasileiros. Os agricultores familiares são responsáveis pela produção de uma variedade de alimentos, como por exemplo:

• milho
• mandioca
• pecuária leiteira
• gado de corte (bovino, ovino, caprino e suíno)
• aves
• feijão
• cana-de-açúcar
• arroz, café, trigo
• mamona
• frutas e hortaliçasDe acordo com o Censo Agropecuário de 2017 do IBGE, a agricultura familiar é a atividade econômica mais relevante em 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes. No semiárido, ela responde por 79% dos cerca de 1,8 milhão de estabelecimentos rurais na região.

Fonte: cnn