Bancada do agro defende a manutenção da alíquota reduzida e barra novas tributações na reforma tributária
A FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), conhecida como a bancada do agro, é contrária a eventuais mudanças na reforma tributária. “Buscamos deixar a reforma tributária menos danosa para o produtor rural e usaremos toda a força política que temos para manter a competitividade do nosso agro, custe o que custar, querendo ou não”, disse ontem (3) o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (Republicanos-PR).
O parlamentar lembrou que a bancada alterou 28 pontos durante a tramitação da reforma tributária na Câmara dos Deputados. “Vamos continuar lutando por isso com todo o enfrentamento necessário”, acrescentou.
Críticas ao governo
A FPA discorda do diagnóstico do governo de que as exceções na reforma elevam a carga tributária. “Eles colocam cesta básica como subsídio ao agro, e não é verdade. Eles colocam várias questões sociais, como subsídio ao agronegócio ou como exceções ao agronegócio, o que não é verdade”, criticou.
Os objetivos da bancada são manter a alíquota reduzida em 60% para a produção de alimentos, manter os insumos agropecuários fora do imposto seletivo e assegurar a isenção ao produtor rural com faturamento de até R$ 3,6 milhões por ano.
“São temas que estaremos atentos para que o setor não perca a competitividade. Não vamos aceitar nenhum passo atrás nessa questão”, ressaltou.
Preocupação com crédito rural
Além da reforma tributária, a FPA também demonstrou preocupação com uma possível retomada da tributação das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e dos Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA), títulos utilizados para financiar a produção rural.
Segundo Lupion, a bancada recebeu informações sobre a possibilidade de o governo voltar a discutir a cobrança de impostos sobre esses investimentos. Embora ainda não exista uma proposta formal, o parlamentar afirmou que o grupo pretende reagir caso a medida avance.
O presidente da FPA destacou que o financiamento privado representa uma parcela expressiva dos recursos utilizados pelo setor. Na última safra, menos de 20% do financiamento da produção agrícola veio de recursos públicos, enquanto aproximadamente 80% tiveram origem privada.
Nesse cenário, Lupion avalia que a tributação desses títulos pode encarecer o crédito e dificultar o acesso dos produtores aos recursos necessários para manter a atividade.
Fonte: r7
