Frente parlamentar quer mais mudanças, mesmo tendo negociado uma série de alterações na Câmara e votado majoritariamente à favor do texto
Mesmo conseguindo promover uma série de alterações no texto da reforma tributária na Câmara a bancada do agro no Congresso articula novas demandas do grupo no Senado.
Dessa forma, entre as demandas, estão reduções maiores nas alíquotas que afetam o setor, mais incentivos regionais, aprimoramento da imunidade de tributos na exportação e exclusão do artigo que abre brecha a estados e municípios para criarem novo tributo sobre produtos primários e semielaborados.
“Estamos negociando com o relator e a liderança do governo no Senado”, indicou o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), vice-presidente da bancada. Os parlamentares do agro já alinharam uma série de medidas que terão a articulação intensificada após a volta do recesso parlamentar, em agosto. “Naturalmente, detectamos alguns pontos que o Senado, como Casa revisora, precisa trabalhar. Quem produz não é penalizado, r sim privilegiado”, acrescentou Marinho.
Os parlamentares que trabalha para derrubar uma inovação acrescentada de última hora ao texto na Câmara, permitindo que os entes federados criem tributos, com cobrança até 2043, sobre produtos primários e semielaborados, incluindo alimentos, minério de ferro e petróleo, por exemplo.
Essa possibilidade dada a estados com fundos de investimento em infraestrutura e habitação e permitiria o uso dos recursos nesses setores.
Bancada agro no congresso
A nova proposta visa aumentar a redução para 80%
A bancada também quer aperfeiçoar pontos em relação ao imposto seletivo, pensado para taxar produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Por isso, o entendimento é que o texto está amplo e pode abrir margem para muitas cobranças na Bancada do agro que garanti que não haja incidência do tributo sobre agrotóxicos e quer impedir cobrança sobre insumos da cadeia produtiva.
“O agro não é problema, ele é solução. Quem conhece as dificuldades do campo e trabalha pelo bem-estar do cidadão sabe que a felicidade e a competitividade do agro são inegociáveis”, sinalizou o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR).
Ele reconhece, no entanto, que houve avanço favorável à bancada na Câmara e, por isso, o apoio ao texto foi confirmado.
O relator da tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), já declarou que negocia com as bancadas e, apesar das mudanças estaria disposto a acatar no parecer, sinalizou que elas ocorrerão.
“Dizer o contrário seria cassar o mandato de 81 senadores e tirar o direito de apresentar propostas de alterações”.
Sendo assim, a ideia de Braga é votar o texto no Senado e devolvê-lo para a Câmara em outubro. O senador disse ser “quase impossível” a ideia de fatiamento do texto, alternativa que tinha sugerida como uma maneira de a matéria passar com mais agilidade pela Casa.
Fonte: R7
