ALEMS vota projetos contra violência
Os deputados votam nesta quarta-feira (8), durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), projetos que visam ao enfrentamento da violência cometida contra crianças e adolescentes e contra as mulheres.
Em segunda discussão, será votado o Projeto de Lei 11/2026, de autoria do deputado Hashioka (Republicanos). A proposta institui “diretrizes para a divulgação de mensagens educativas e de advertência contra a pedofilia, o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, com a finalidade de promover a conscientização, a prevenção e o enfrentamento dessas violações de direitos”.
De autoria da deputada Mara Caseiro, o Projeto de Lei 354/2023 será votado em primeira discussão. A proposição também é relativa ao enfrentamento da violência, neste caso a cometida contra as mulheres. O projeto estabelece diretrizes para a sistematização de informações sobre violência de gênero com o objetivo de reunir dados que possam fortalecer e ampliar políticas públicas de proteção das mulheres.
Os parlamentares também votam o Projeto de Lei 55/2026, de autoria do deputado Gerson Claro (PP). Pautado para discussão única, o projeto declara de utilidade pública estadual a Associação Geração de Samuel, situada no município de Aquidauana.
Compromisso com a segurança pública
A atuação da Assembleia Legislativa demonstra, portanto, um compromisso contínuo com a segurança pública. Tais medidas refletem, indubitavelmente, a necessidade de fortalecer a proteção aos grupos mais vulneráveis.
É fundamental, todavia, que a sociedade civil acompanhe essas discussões de perto. A participação popular, nesse sentido, legitima o trabalho legislativo realizado pelos parlamentares estaduais.
Além disso, a implementação dessas leis exige uma articulação eficiente entre os poderes. Somente através de políticas estruturadas alcançaremos, efetivamente, a redução dos índices de violência.
A fiscalização constante torna-se, por conseguinte, indispensável para garantir o cumprimento dessas normas. Espera-se, assim, que a eficácia dessas ações produza resultados concretos na rotina dos sul-mato-grossenses.
Serviço
Público e imprensa podem acompanhar as sessões plenárias ou da CCJR presencialmente. Também podem assistir pela transmissão ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis. Você pode assistir pela TV ALEMS no canal 7.2 do sinal aberto e no canal 9 da Claro NET TV. Além disso, acesse pelo link TV ALEMS. Outras opções incluem Rádio ALEMS FM 105.5 no sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS. Facebook e YouTube também estão disponíveis.
Fonte: ALEMS
