Lei: Criada Semana de Prevenção aos Males Causados pelo Uso Intenso de Celulares
Os riscos desta prática que abordados durante a Semana de Conscientização e Prevenção aos Males Causados pelo Uso Intenso de Celulares, Tablets e Computadores por Bebês e Crianças, instituída pela Lei 6.092 de 2023, de autoria do deputado João César Mattogrosso (PSDB). Dessa forma, lidar com a presença das telas é um desafio para as famílias na atualidade. Especialmente em função desses dispositivos fazerem parte do cotidiano e atrair interesse desde os primeiros anos da infância.
Anualmente, na semana que compreende o dia 7 de agosto, e realizadas ações com o objetivo de alertar pais e responsáveis sobre os prejuízos causados pelo uso exagerado desses aparelhos eletrônicos por crianças e bebês. O objetivo também é incentivar atividades em ambiente externo.
Por isso, as reuniões, palestras e campanhas, com intuito de aumentar a conscientização acerca dos efeitos da exposição precoce às telas.
A ALEMS também incluiu a Semana de Conscientização e Prevenção aos Males Causados pelo Uso Intenso de Celulares, Tablets e Computadores por Bebês e Crianças no Calendário Oficial de Eventos do Mato Grosso do Sul.
Leis: Duas entidades são declaradas de Utilidade Pública Estadual
Durante o recesso parlamentar, o Governo do Estado publicou duas novas leis que tratam de declaração de Utilidade Pública Estadual. Desse modo, trata-se de leis de autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP). Assim a Lei 6.090 de 2023 dá o título ao Costa Rica Esporte Clube.
Contudo, fundado por desportistas do município de Costa Rica, em 2 de dezembro de 2004, o Costa Rica Esporte Clube (CREC) é uma agremiação esportiva, social, assistencial, recreativa e educacional.
Então, o clube participou de diversos campeonatos estaduais de futebol. Chegou a representar Mato Grosso do Sul em competições nacionais. Principalmente, a Copa Verde de 2019, e outros campeonatos amadores.
A Lei 6.091 de 2023, do deputado Neno Razuk (PL), declara a Utilidade Pública Estadual da Comunidade Terapêutica Esquadrão Resgate Siloé. A entidade tem sede no município de Dourados.
Sendo assim, a entidade fundada em 2 de janeiro de 2021, presta assistência social no amparo, reabilitação, reinserção na família e na sociedade de pessoas com transtorno decorrente do uso de drogas.
Fonte: alems
