Como empreendimentos familiares rurais e formas associativas de organização da agricultura familiar
A partir 1/11 o acesso a ações, programas e políticas públicas para a geração de renda e fortalecimento da agricultura familiar com o novo cadastro que deverá ser feito exclusivamente via Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). 
A ferramenta adotada para identificar e qualificar as unidades familiares de Produção Agrária (UFPA), bem como empreendimentos familiares rurais e formas associativas de organização da agricultura familiar novo cadastro
Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a mudança decorre do fim do prazo do prazo de emissão da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento (DAP/Pronaf).
Por isso, a mudança, o CAF a principal ferramenta do agricultor familiar para acesso aos programas federais, sendo utilizado, inclusive, para verificação da aposentadoria rural.
Validade do registro
“Desde 2 de janeiro deste ano, o CAF já estava substituindo gradativamente a DAP/Pronaf, que deixará emitida. Então, as DAPs continuarão válidas até o fim da sua vigência. Desse modo, não será necessário que o beneficiário se antecipe ao fim da vigência de sua DAP”, informou a pasta.
Ainda segundo o Mapa, apenas os agricultores que não têm a DAP ativa precisarão buscar, a partir de 1º de novembro, a Rede CAF.
Por isso, a inscrição caráter permanente e a validade do registro que renova a cada dois anos.
“Neste momento, praticamente toda Rede DAP já fez a sua migração para a Rede CAF. Mas, a espera que, até o final de 2023, 2.519.854 famílias beneficiadas por meio do registro de inscrição ativa no CAF”, complementa o ministério.
Sendo assim, o sistema do CAF integrado às principais bases de dados do governo federal. Também validará as informações declaradas pelo requerente no ato da inscrição.
“Caso seja detectada alguma inconsistência, o sistema não permitirá a conclusão da inscrição até que a pendência seja corrigida, minimizando a possibilidade de fraude”, informou, em nota o Mapa.
Fonte: agencia brasil
