A emissão do documento custa R$ 257,25, valor que permanece o mesmo com a chegada do novo passaporte brasileiro
Saber como tirar o passaporte online é um procedimento importante para os futuros viajantes e que pode ser no site da Polícia Federal. O serviço é destinado exclusivamente a quem se encontra no Brasil, uma vez que, após o preenchimento da ficha online, é necessário agendar atendimento presencial em um posto da PF para fazer a retirada. A emissão do documento custa R$ 257,25, valor que permanece o mesmo com a chegada do novo passaporte brasileiro, emitido desde o dia 3 outubro de 2023. Em casos de urgência, o preço sobre para R$ 334,42. Assim, a solicitação pode ser feita pelo próprio portador, ou por um responsável legal, no caso de menores de 18 anos.
Aliás, vale ressaltar que os valores devem ser quitados antes do atendimento presencial e não tem devolução em nenhuma hipótese. Além disso, a documentação exigida no ato de apresentação também muda conforme a situação do viajante (veja os documentos necessários para emitir passaporte nesta matéria).
No guia a seguir, ensinamos como tirar passaporte online e tira as principais dúvidas sobre o tema. Assim, confira os tópicos que serão abordados no índice abaixo.
- Como preencher formulário para tirar passaporte no site da Polícia Federal
- Como fazer o agendamento para retirar o passaporte
- Documentos para tirar passaporte
- O que muda com o novo passaporte brasileiro?
- Preciso trocar meu passaporte antigo pelo novo?
1. Como preencher formulário para tirar passaporte no site da Polícia Federal
Passo 1. Abra o navegador web e acesse o site da Polícia Federal para tirar passaporte (servicos.dpf.gov.br/sinpa/inicializacaoSolicitacao.do?dispatch=inicializarSolicitacaoPassaporte). Aliás, o site indica que o usuário não deve usar o botão de voltar do navegador, apenas os botões presentes no formulário. No entanto, caso aperte na seta de voltar do navegador, todos os dados serão perdidos;
Passo 2. No formulário de dados pessoais, digite seu nome completo e selecione seu sexo. Faça o mesmo nos campos “Filiação”, que não são de preenchimento obrigatório. Assim, informe data de nascimento, raça, nacionalidade, estado civil, estado e cidade onde nasceu, se é emancipado, se é caso de adoção internacional e nomes anteriores, quando houver. Desse modo feito isso, pressione o botão “Próximo”;
Passo 3. A próxima ficha é a de documentos. Digite o número do documento de identificação (RG ou CNH, por exemplo), órgão emissor, data e UF de expedição. Informe seu CPF e o do seu responsável, caso seja menor de idade. Abaixo, preencha os dados da certidão de nascimento e do passaporte anterior, se houver. Continue em “Próximo”;
Passo 4. Na ficha de dados complementares, informe sua profissão caso a solicitação seja para um menor de idade, selecione “Estudante” e seu e-mail. Em seguida, escolha um tipo de autorização para viagem para menor, se for o caso, e preencha os dados de endereço e telefone. Pressione o botão “Próximo”;
Passo 5. A última tela é destinada à revisão de dados. Aliás, caso encontre algum erro, clique no botão “Anterior”, até chegar à tela apropriada, e faça as alterações; lembrando que se usar as setas do navegador, os dados do formulário serão perdidos. Quando tudo estiver correto, marque a caixa “Declaro que as informações acima estão corretas (…)” e pressione “Enviar”. Portanto, será gerado um boleto de R$ 257,25 (regular) ou R$ 334,42 (em casos de urgência), que deve ser pago para conseguir fazer o agendamento da entrevista presencial.
2. Como fazer o agendamento para retirar o passaporte
O agendamento para unidade onde o passaporte terá emissão só pode ser após o pagamento da taxa. Assim, caso o pagamento tenha feito com PagTesouro (Pix ou Cartão de Crédito), recomendado aguardar no mínimo 10 minutos antes de tentar marcar uma data. Portanto para pagamentos por meio de GRU, o prazo aumenta e fica entre 24 e 72 horas.
Com o pagamento realizado, acesse o site de agendamento da PF (servicos.dpf.gov.br/sinpa/paginaInicialAgendamento.do), selecione a quantidade de solicitações a agendar e pressione “Prosseguir”. Será preciso informar o número do protocolo de solicitação, data de nascimento e CPF (próprio ou do responsável) antes de escolher dia, hora e local de atendimento.
Assim, menores de 18 anos devem comparecer ao local junto com o responsável legal no dia do atendimento presencial, após o qual informado o prazo para entrega do passaporte.
Em geral, o documento fica pronto em seis dias úteis. Aliás, o solicitante tem até 90 dias para pegá-lo; se não o fizer, o passaporte cancelado. No entanto, o valor da taxa tem devolução em nenhuma hipótese.
3. Documentos para tirar passaporte
No dia do atendimento presencial, o solicitante deverá levar uma série de documentos, todos em sua versão original. Sendo assim abaixo, listamos a documentação pedida em cada caso.
Documentação padrão
- Documento de identificação oficial com foto, tanto do titular do passaporte quanto de seu acompanhante, caso o solicitante seja menor de idade (para menores de 12 anos, é aceita a certidão de nascimento);
- Passaporte anterior, se houver;
- Autorização de emissão de passaporte, para menores de 18 anos que não tem emancipação;
- Foto recente no tamanho 5×7, em caso de menores de cinco anos;
- Para homens de 19 a 45 anos completos, é necessário estar regular com o serviço militar;
- Para casos de adoção internacional, é necessário levar também certificado de conformidade expedido pela Ceja/Cejai, cópia autenticada da sentença de adoção, certidão de nascimento atual, certidão de nascimento anterior do menor adotado (apenas se sentença de adoção não constar nome anterior do menor e nomes dos pais biológicos) e passaporte(s) do(s) adotante(s).
Quem já teve alguma alteração no nome
- Ao tirar passaporte primeira vez, é preciso apresentar certidão que demonstre todos os nomes anteriores e atual. Do segundo passaporte em diante, certidão que demonstre todos os nomes adotados após a emissão do último passaporte pela Polícia Federal.
Naturalizado solicitando primeiro passaporte
- Documento referente à naturalização, para naturalizados que estejam solicitando seu primeiro passaporte: se a naturalização ocorreu antes de 21/11/2017, a pessoa deve apresentar RG com portaria de naturalização ou certificado naturalização; se a naturalização ocorreu após esta data, é necessário informar a data de publicação da naturalização no Diário Oficial.
Indígena não integrado
- Autorização da Funai e acompanhamento presencial de representante da Funai. Assim, indígenas integrados que não possuem algum dos documentos obrigatórios também podem apresentar a autorização da Funai em substituição, desde que o indígena também se encontre acompanhado por representante da Funai.
Brasileiro nascido no estrangeiro
- Certidão de nascimento ou de traslado, lavrada no livro “E” do cartório de registro civil do 1º Ofício da comarca respectiva, certidão de registro da opção de nacionalidade do registro civil de pessoas naturais ou cópia da sentença de opção de nacionalidade, dependendo do caso.
Casos de urgência
- Documentos que demonstrem a situação de urgência, seja ela de trabalho, estudo, saúde, ajuda humanitária, catástrofes naturais, situações que não poderiam prever pelo titular etc, e comprovante de pagamento (caso o solicitante não tenha conseguido agendar seu atendimento).
4. O que muda com o novo passaporte brasileiro?
A nova versão do passaporte, emitida a partir de 3 de outubro de 2023, criada na intenção de evitar fraudes ao documento. Além disso, a nova versão traz figuras que representam a flora e a fauna brasileiras em várias páginas. Dessa forma, algumas imagens só podem ver na luz ultravioleta e o passaporte tem mais marcas d’água, aumentando a segurança.
Contudo, em 2015 o passaporte passou por sua última grande atualização. Aliás na época, o documento ganhou um chip, passando a ser um passaporte eletrônico, e teve sua validade estendida para a duração de 10 anos (antes eram apenas 5 anos).
5. Preciso trocar meu passaporte antigo pelo novo?
Não. Quem já possui o passaporte antigo pode continuar utilizando o documento enquanto estiver dentro da validade. A troca só deve ser no momento do vencimento. Aliás, vale lembrar que o modelo novo também tem validade de dez anos.
Fontes: egaliintercambio, tectudo, melhoresdestinos
