Presidente do TCE-MS, e coordenador do Núcleo do Patrimônio Público do Ministério Público de MS (MPMS), celebraram um acordo de Cooperação Técnica entre as instituições
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), conselheiro Jerson Domingos, recebeu, (28), o procurador-geral de justiça, Romão Ávila Milhan Júnior, acompanhado do coordenador do Centro de Apoio ao Patrimônio Público, procurador de justiça Antônio Siufi Neto, e do coordenador do Núcleo do Patrimônio Público do Ministério Público de MS (MPMS), promotor de Justiça Fernando Zaupa, para a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições.
TCE-MS e MPMS celebram Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições, veja mais detalhes a seguir
A princípio, o objetivo do acordo é promover o fluxo de informações entre o TCE-MS e o MPMS. Com o intuito de aperfeiçoar a ação articulada e integrada entre os órgãos, na prevenção e repressão à fraude e à corrupção. Contudo, além disso, busca simplificar e institucionalizar os procedimentos para o compartilhamento de dados, informações e conhecimentos, ampliando a capacidade de controle dos gastos públicos no Estado de Mato Grosso do Sul por meio de ações preventivas.
Confira o que o Procurador-geral do MPMS pensa sobre o acordo entre as instituições
Contudo, para o procurador-geral do MPMS, “este acordo vem para colaborar. Ou seja, um órgão auxiliar o outro, no que diz respeito às investigações das demandas que surgem nas áreas de atuação de ambos. O Tribunal de Contas vai facilitar, com este termo de cooperação, o trabalho do Ministério Público na fiscalização.”
Por fim, o presidente do TCE-MS, conselheiro Jerson Domingos, afirmou que “todos temos a responsabilidade de devolver à sociedade a confiança que ela deposita em nós. Estamos trabalhando para assegurar à população do nosso Estado aquilo que é seu direito constitucional.”
Fonte: Gov.MS