O Senado, criou um grupo de trabalho visando elaborar um projeto de lei para regulamentar a pesquisa e a lavra de recursos mineiras em terras indígenas, a senadora Tereza Cristina será responsável por liderar o grupo
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criou um grupo de trabalho visando elaborar um projeto de lei para regulamentar a pesquisa e a lavra de recursos minerais em terras indígenas. Contudo, o ato do presidente com a criação do grupo foi publicado na terça-feira (22). Todavia, conforme estabelece a Constituição de 1988, o Congresso Nacional tem competência exclusiva para legislar sobre o tema.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) coordenará o grupo de trabalho, que contará com a participação de 11 senadores de diferentes partidos e regiões do país. Desse modo, entre os membros, está o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Portanto, o prazo para a conclusão dos trabalhos e a entrega da proposta legislativa é de 180 dias.
De acordo com o presidente, Davi objetiva oferecer ao país uma proposta equilibrada, tecnicamente fundamentada e livre de contaminações ideológicas.
— Também não queremos uma iniciativa que paralise a inclusão social dos povos que vivem nessas terras e que desejam um futuro com melhores condições. Contudo, nosso compromisso é com um texto responsável, que concilie desenvolvimento com respeito aos direitos das comunidades tradicionais — declarou Davi.
Por fim, o presidente do Senado ainda reforçou que o grupo de trabalho construirá a proposta orientado pela responsabilidade institucional e pela busca de equilíbrio entre desenvolvimento socioeconômico e proteção ambiental.
— Devemos perseguir o caminho do desenvolvimento ambientalmente sustentável. Tenho certeza de que posturas ideológicas excessivas não contaminarão o texto a ser entregue pelo grupo de trabalho — concluiu.
Fonte: Agência Senado
