Portanto, o prazo para a realização de convenções partidárias termina no dia 5 de agosto

No dia 20 de julho, os pré-candidatos a presidente passam a poder oficializar suas candidaturas para as eleições deste ano, por meio das convenções partidárias nacionais.

Os encontros devem ocorrer até 5 de agosto, conforme estabelece a Lei da Reforma Política de 2015.

Ciro Gomes (PDT) será o primeiro a lançar candidatura à Presidência. Sendo assim, a convenção nacional de seu partido será realizada em 20 de julho, primeiro dia do prazo, em Brasília.

Na sequência, oficializa sua campanha o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Aliás, há previsão de que o evento ocorra em São Paulo, no dia 21.

Ainda na primeira semana de convenções, formalizam suas candidaturas André Janones (Avante) e Jair Bolsonaro (PL). O deputado federal se reúne com sua sigla no dia 23, em Belo Horizonte, e o presidente lança sua campanha à reeleição no dia 24, no Rio de Janeiro.

Portanto, o prazo para a realização de convenções partidárias termina no dia 5 de agosto, e as candidaturas devem ter o registro até 15 de agosto. O período de propaganda eleitoral, com a permissão para a realização de comícios e distribuição de materiais de campanha, começa no dia 16 do mês que vem.

O que são as convenções partidárias dos pré-candidatos?

Só podem concorrer às eleições os candidatos que estiverem filiados a um partido político, de acordo com o Código Eleitoral. Pelo fato de as legendas terem muitos filiados, é necessário que elas escolham internamente, em convenção partidária, aqueles que concorrerão aos cargos eletivos.

Além disso, as convenções são reuniões de filiados de uma determinada sigla para a discussão de temas de interesse do grupo, como escolha de candidatos ou formação de coligações.

Durante o encontro os pré-candidatos se tornam, de fato, candidatos. A partir deste momento deixa de valer parte das restrições da Justiça à propaganda eleitoral. Quando oficializadas as campanhas, os postulantes a cargos ganham o direito de pedir votos. É permitida, por exemplo, a propaganda eleitoral na internet e em materiais impressos.

Parte das proibições, por outro lado, permanece de pé. A Justiça Eleitoral não permite, por exemplo, façam campanha em outdoors, e a propaganda via rádio e TV é somente ao horário gratuito.

Como ocorrem as convenções partidárias?

As convenções partidárias para a escolha dos candidatos poderão acontecer de forma presencial, virtual ou híbrida. A possibilidade de se realizar o encontro virtualmente foi estabelecida pelo TSE em 2020, por conta da pandemia do novo coronavírus.

No entanto, há siglas que consideram manter a realização virtual da convenção. É o caso do MDB. Segundo a legenda, a reunião online poderia evitar gastos e a “transmissão de vírus”.

As convenções das federações devem ocorrer de maneira unificada, como a de um único partido. Além das convenções nacionais, este ano também ocorrem as convenções estaduais para definir os candidatos a governador, deputado estadual, federal e ao Senado.

Alianças

Neste ano, três partidos anunciarão alianças com outras legendas nas convenções nacionais. É o caso do PL, de Bolsonaro, que terá apoio de PP, PSC, PTB, Republicanos e Patriota na corrida pela Presidência. As siglas atualmente compõem a base do presidente no Congresso Nacional.

Lula também tem o apoio do PCdoB e PV, siglas com que o PT forma uma federação, além de PSB, Solidariedade, PSOL e Rede. Já Simone Tebet (MDB) conta com a federação PSDB-Cidadania.

Fontes: tse, cnn