A crise institucional desencadeada no STF respinga no TSE e compromete a credibilidade do Judiciário na reta final do processo eleitoral
A crise no STF (Supremo Tribunal Federal) também atinge o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e aumenta o desgaste do Judiciário às vésperas das eleições. Ao mesmo tempo, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) atravessa escândalos envolvendo suspeitas de venda de sentenças. E o afastamento de um ministro por importunação sexual.
Com o STF fragmentado, o TSE descredibilizado por tabela e o STJ sob investigação por corrupção, a cúpula do Judiciário atravessa um momento de grande vulnerabilidade perante a opinião pública.
A ligação entre o STF e a Justiça Eleitoral é intrínseca: três dos sete integrantes do TSE vêm do Supremo. Incluindo o presidente, o ministro Kassio Nunes Marques.
Além de Nunes Marques, o tribunal conta ainda com André Mendonça e Dias Toffoli como ministros efetivos. Além de Gilmar Mendes e Flávio Dino na condição de substitutos.
Segundo interlocutores, o desgaste político e as acusações de parcialidade contra os magistrados do STF migraram automaticamente para o TSE.
Em consequência, decisões decisivas sobre cassações, inelegibilidades e regramentos de campanha correm o risco de serem vistas como peças de um jogo político. Na prática, a desconfiança que afeta o Supremo vem sendo instrumentalizada por candidatos para questionar o próprio processo eleitoral.
A crise ética no STJ
Já no STJ, o desgaste é de ordem ética e criminal. A Polícia Federal e o próprio STF conduzem apurações sobre esquemas de venda de decisões judiciais por meio de lobistas, advogados e assessores para favorecer partes em ações milionárias.
Pressionada por investigações que vão do comércio ilícito de liminares a acusações de assédio sexual, a Corte lida com processos criminais que ameaçam resultar até em aposentadorias compulsórias. Dessa forma, minando a reputação do tribunal encarregado de uniformizar a lei federal no país.
Em conclusão, no STF, o ministro Nunes Marques é o relator de ação da AGU (Advocacia-Geral da União) que pede a perda de cargo do ministro Marco Buzzi por importunação sexual. Nunes Marques assumirá a ação por prevenção, pois já está à frente de outro processo contra Buzzi.
Fonte: r7
