Encontro aconteceu no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta (29/6). Na semana passada, ministro também se reuniu com o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se reuniu na manhã desta quarta-feira (29/6), na sede da Corte, com lideranças da Câmara. Ele discutiu sobre a relação entre os Poderes. Além do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), participaram do encontro 21 parlamentares de diferentes partidos da base governista e da oposição.
Na saída, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) agradeceu os esforços das partes para que a audiência acontecesse. O político destacou que o encontro foi voltado para reiterar a defesa da democracia brasileira. “O ministro Fux foi muito atencioso. Ele sinalizou que tem que tomar cuidado em não pautar temas no plenário da Câmara e no plenário do STF, que aumente a atenção dos Poderes”, disse.
“Foi uma reunião bem produtiva. Uma frase bem forte que ele falou para mim foi: ‘Luiz Fux é o mesmo que o de 8 de setembro’, mostrando que ele está atento às tensões nas relações que ele vive, e comprometido com que nós respeitamos a regra do jogo e a constituição, e a máxima autoridade”, destacou o deputado.
No entanto, o presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que a reunião não teve pauta específica e serviu para aproximar as instituições. “A conversa foi o mais informal possível, com os assuntos que a Câmara tem preocupação, que estão tramitando no Supremo. Foi uma conversa para manter o respeito entre os Poderes, o respeito nas eleições”, disse. “Todos os assuntos foram abordados em um café da manhã muito informal, onde todos os líderes tiveram a oportunidade de se posicionar, e o presidente Fux também”, completou.
Vetos
Em nota, o STF disse que o presidente da Corte reiterou a importância de conversar com as lideranças. “Assim como no encontro com senadores na semana passada, o Ministro Fux agradeceu a relação cordial com a Câmara e apontou a relevância do diálogo constante entre o Supremo e o Congresso”, diz o comunicado.
Assim também, a Corte afirmou que Fux demonstrou preocupação com os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL). Particularmente no projeto de lei que trata da necessidade de sustentação oral de advogados em tempo real durante a realização de qualquer julgamento.
Dessa forma, para o magistrado, a medida pode diminuir a produtividade do tribunal. “O Presidente do STF registrou, em sua fala, que é necessária atenção do Parlamento na análise do veto presidencial 29/2022, que garantiu o funcionamento do Plenário Virtual. Nesse sentido, o ministro afirmou que eventual derrubada do veto inviabilizaria o aprimoramento tecnológico do Poder Judiciário”, diz a nota.
Encontro com Rodrigo Pacheco
Na semana passada, Luiz Fux também se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e outros 11 senadores para um café da manhã na Corte. O convite partiu do magistrado em razão da proximidade do fim de sua gestão no Supremo, que se encerra em setembro. Fux busca apaziguar a relação entre os poderes e torná-las saudáveis no que se refere a garantia da democracia.
Assim, no encontro trataram de diversos temas como a competência das duas Casas. Ou seja, o papel das instituições, a importância do diálogo, a necessária harmonia e independência entre Legislativo e Judiciário. Além disso, falaram sobre as propostas de alterações no Judiciário que tramitam no Congresso.
