Projeto da ALEMS sobre rotas ecológicas passa em 2ª discussão
O destaque da Ordem do Dia (14), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) foi a votação do projeto que institui diretrizes de apoio às trilhas e rotas ecológicas. A proposta, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), estabelece a criação de uma política estadual voltada à promoção, manutenção e divulgação de trilhas e roteiros turísticos, com foco no desenvolvimento do turismo sustentável e na valorização do patrimônio natural e cultural do Estado.
Segunda discussão
Com a aprovação do Projeto de Lei 270/2024 de Vaz, o poder público poderá promover parcerias com entes privados, instituições de ensino e também municípios para a criação e gestão de novas rotas ecológicas. Entre os objetivos da iniciativa estão a geração de emprego e renda nas comunidades locais, a conscientização sobre conservação ambiental, a preservação da identidade cultural e o incentivo à acessibilidade em trilhas e rotas, permitindo a participação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
O texto também prevê a integração das trilhas com políticas estaduais de turismo, cultura e meio ambiente, além do uso de tecnologias para campanhas educativas e de divulgação dos roteiros cadastrados. Com a aprovação, a matéria segue para a votação em redação final por ter sofrido emendas.
Na sequência foi aprovado, em segunda discussão, o Projeto de Lei 59/2026, de iniciativa do Tribunal de Justiça, que cria na Comarca de Bonito a Vara Regional de Meio Ambiente, Conflitos Fundiários e Proteção de Direitos dos Povos Originários e das Comunidades Quilombolas. Vai ao expediente para sanção governamental.
Primeira discussão
Já em primeira discussão o plenário aprovou o Projeto 275/2025, de autoria do deputado Zé Teixeira (PL). A matéria inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado as Campanhas Outubro Rosa Pet e a Novembro Pet. As ações são focadas na conscientização de tutores de cães e gatos. Ou seja, o foco é a importância da prevenção e do diagnóstico precoce.
O objetivo é alertar sobre o câncer de mama nos pets, bem como sobre as doenças que acometem a próstata dos animais machos. Além disso, busca-se motivar ações educativas e campanhas veterinárias. Porém, o foco também inclui orientações sobre exames preventivos e cuidados com a saúde animal.
Em outras palavras, a iniciativa amplia o debate sobre prevenção e qualidade de vida dos pets. Dessa forma, busca-se garantir um bem-estar maior aos animais. A proposta segue para análise das comissões de mérito.
Discussão única
Em discussão única foi aprovado o Projeto de Resolução 9/20026, do deputado Gerson Claro (PP), que concede Título de Cidadão Sul-mato-grossense a Paulo Gustavo Gonet Branco, procurador-geral da República, pelos relevantes serviços ao Estado. Segue para promulgação.
Visita institucional
A ALEMS recebeu a visita dos acadêmicos do Curso de Direito da UEMS, do campus de Bataguassu. Ou seja, o grupo veio a convite do deputado Caravina. Assim, vale ressaltar que a Casa de Leis está sempre aberta para receber a população. Dessa forma, o contato direto com o cidadão ocorre. Para agendar visitas guiadas em grupos, basta contatar a Secretaria de Cerimonial. Dessa forma, pode-se ligar para o (67) 3389-6359 ou enviar e-mail para cerimonialalms@gmail.com.
A ALEMS fica no Bloco 9 do Parque dos Poderes, em Campo Grande. Logo, é o primeiro prédio pela Avenida Mato Grosso. Além disso, a localização facilita o acesso para quem chega pela entrada principal. Porém, é importante realizar o agendamento prévio para garantir a visita monitorada.
Serviço
Público e imprensa podem acompanhar as sessões plenárias ou da CCJR presencialmente. Também podem assistir pela transmissão ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis. Você pode assistir pela TV ALEMS no canal 7.2 do sinal aberto e no canal 9 da Claro NET TV. Além disso, acesse pelo link TV ALEMS. Outras opções incluem Rádio ALEMS FM 105.5 no sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS. Facebook e YouTube também estão disponíveis.
Fonte: ALEMS
