Marcelo Salomão comanda Procon pautado em denúncias da população
O Procon de Mato Grosso do Sul tem se notabilizado pelas fiscalizações constantes em estabelecimentos no Estado, com média superior a uma diligência por dia. Os agentes do órgão se tornaram o terror das empresas que descumprem os direitos do consumidor, principalmente no comércio, supermercados, postos de combustível e bancos. As operações englobam até forças-tarefas com outros órgãos de fiscalização. Uma das investigações chegou a culminar em ameaça ao superintendente do Procon-MS.
A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS) é comandada, desde março de 2017, pelo advogado Marcelo Monteiro Salomão, que substituiu Rosimeire Cecília da Costa, que foi titular da superintendência desde fevereiro de 2015. Cabe ao Procon planejar, coordenar e executar ações da política de proteção e defesa do consumidor no Estado. O órgão é ligado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), e foi criado há 35 anos, com o Decreto nº 3.557, de 24 de abril de 1986.
Sob a batuta de Salomão, o Procon-MS tem uma média de 624 fiscalizações por ano em todo Estado, número que poderia ter sido maior, não fosse a pandemia da covid-19, que afetou as atividades de 2020. Em seu primeiro ano, foram realizadas 699 fiscalizações entre janeiro e dezembro de 2017. No ano seguinte, caiu para 602. O melhor desempenho foi em 2019, com total de 717 fiscalizações. Ano passado foram registradas 479 diligências e, de janeiro a junho de 2021, foram 288 ações. Os dados são dos relatórios gerais de fiscalização.
A maioria das fiscalizações resultam em autos de infração, quando são encontradas irregularidades. Se tudo estiver em ordem, são feitos relatórios de visita ou constatação. Os principais alvos são o comércio em geral (restaurantes, lojas, borracharias, salões de beleza, estacionamentos, etc.), depois supermercados, bancos, e postos de combustíveis. Outros setores, com menor ocorrência, também são verificados: farmácias, meios de transporte, instituições de ensino, clinicas e auto escolas.
O superintendente Marcelo Salomão esclarece que a maior parte das fiscalizações é motivada por denúncias dos consumidores. “O Procon é um órgão reativo. Nós recebemos as denúncias e planejamos as fiscalizações. Todas as denúncias que chegam ao Procon são analisadas. Apesar do Procon poder fazer fiscalização de ofício, a grande maioria é uma reação por parte da denúncia da população”, relatou Salomão.
Os tipos de infrações são diversos, mas alguns se destacam. Nos supermercados, as autuações geralmente são resultado de produtos com prazo de validade expirado, alimentos impróprios para o consumo, divergência entre os preços informados na gôndola e o valor efetivamente cobrado no caixa. Nos bancos, a maioria por demora no tempo de atendimento. E nos postos de combustíveis, por descumprimento da legislação quanto às informações obrigatórias e publicidade enganosa.
Salomão credita o bom desempenho à consciência da população em relação aos seus direitos. “Acho que o consumidor está mais atento, mais confiante, reivindicando mais os seus direitos. Isso é um avanço, melhoramos bastante, principalmente nos tempos de pandemia”, explica. “A sociedade acredita no Procon. Cada vez que o consumidor entender que a sua denúncia é importante para a coletividade, para o direito coletivo, fortalece o sistema estadual de defesa do consumidor.
O Procon também atua em parceria com outros órgãos, principalmente a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon), que variam conforme a área de atuação do segmento dos estabelecimentos vistoriados. Há ações conjuntas com a Receita Federal, Polícia Civil, Vigilância Sanitária, Secretaria de Fazenda (Sefaz), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e conselhos profissionais, além dos Procons municipais.
A operação mais recente que envolveu o Procon-MS fez parte de uma mobilização que ocorreu em todo país. Denominada Petróleo Real, a ação foi deflagrada em nível nacional para verificação de irregularidades na comercialização de combustíveis, derivados e produtos diversificados em postos tanto em Campo Grande como em municípios do interior do Estado.
Para contatos e denúncias, podem ser utilizados o “fale conosco” do site www.procon.ms.gov.br, o telefone 151, além do whatsapp (67) 9 9158 0888.
