Com foco na valorização, presidente aprova reajuste do piso para professores da rede pública
O presidente Lula (PT) sancionou uma lei que garante 5,4% de reajuste no piso dos professores da educação básica da rede pública. A decisão foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.
O que aconteceu
A medida estabelece reajuste de 5,4% do piso do magistério em 2026, passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63. O texto da lei nº 15.437 foi aprovado pelo Congresso em maio e passa a valer a partir de hoje.
Nova regra muda a fórmula de atualização anual
O aumento não poderá ser menor que a inflação nem maior que a variação nominal das receitas do Fundeb entre os dois anos anteriores ao reajuste. O fundo federal repassa recursos a estados e municípios para custear a educação básica, sendo, dessa forma, o principal mecanismo de financiamento da educação pública no Brasil.
Texto amplia os profissionais contemplados pela lei
Além de docentes fixos e temporários, a lei inclui profissionais de suporte pedagógico, como diretores, coordenadores, supervisores e orientadores educacionais.
O projeto ainda determina a divulgação anual da memória de cálculo
O Ministério da Educação terá de informar os dados do Fundeb, a metodologia usada, a série histórica e o parecer técnico em plataforma digital aberta.
Impactos e expectativas do setor
Os sindicatos da categoria recebem a atualização do piso como uma vitória importante e veem na medida uma forma de valorização necessária para atrair e manter talentos na rede pública. O reajuste de 5,4% supera, contudo, a projeção da inflação oficial para o período, garantindo um ganho real aos educadores.
Fonte: uol
