Prefeitura de Dourados regularizou mais de 2 mil imóveis
A Prefeitura de Dourados, por meio da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social (Agehab-Dourados), já regularizou mais de 2 mil imóveis no município por meio das ações de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). O trabalho, que atende determinação do prefeito Marçal Filho de promover a cidadania e assegurar tranquilidade para as famílias que não têm a escritura da casa própria, garante segurança jurídica para quem vive há anos em áreas ainda sem a documentação definitiva de seus imóveis.
Para o diretor-presidente da Agehab-Dourados, Éder Felipe Souza Lima, a regularização representa uma conquista importante para os moradores, que passam a ter o reconhecimento formal do imóvel onde vivem, com maior segurança para permanecer no local e deixar o patrimônio para seus filhos. “Temos famílias que moram há 20, 30 anos nessas áreas e que conviviam com a insegurança em relação à situação do imóvel”, observa, ressaltando que “a regularização traz justamente essa segurança jurídica, a certeza de que aquele espaço é seu e de que poderá deixar esse patrimônio para os filhos”.
Além de assegurar juridicamente a propriedade, a regularização contribui para a valorização dos imóveis e facilita situações relacionadas à transferência do patrimônio e à sucessão familiar. Para muitas famílias, significa transformar uma situação que permaneceu informal durante décadas em um patrimônio reconhecido oficialmente.
Novos bairros
De acordo com o diretor Éder Felipe, o programa também segue avançando em diferentes regiões de Dourados. A Agehab trabalha atualmente em áreas que estão em etapas de levantamento e elaboração da documentação necessária para a regularização. Desse modo, o processo inclui o Jardim Porto Belo, Parque das Nações II, Jardim Cuiabazinho e Jardim Brasília. Além disso, abrange a Vila Índio, Vila Esperança, Residencial Guaviral e Vila São Pedro. Por fim, a lista contempla a Vila Viegas, Jardim Clímax, Jardim Leste e Vila Aracy, entre outras.
Por outro lado, o planejamento da Agência contempla ainda novas áreas que serão incorporadas gradativamente ao programa. Entre elas, destacam-se o Jardim Cabeceira Alegre, Jardim Pantanal, Vila Norte e o BNH 4º Plano. Da mesma forma, entram na lista o Jardim Novo Horizonte, Parque Nova Dourados, Jardim Santa Hermínia e o BNH – 3º Plano, além de outras localidades.
Segundo Eder Felipe, o objetivo é ampliar gradativamente o atendimento e levar a regularização a mais famílias. “Nosso trabalho é avançar para que cada vez mais moradores tenham a segurança de ter seu imóvel regularizado e possam olhar para esse patrimônio com tranquilidade, sabendo que ele também representa um legado para suas famílias”, afirma.
Lar legal
Dentro da estratégia de ampliar as alternativas de regularização fundiária, a Agehab-Dourados vem implantando novos mecanismos. Desse modo, a iniciativa está relacionada ao Programa Lar Legal. Além disso, esse programa é desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A iniciativa integra o conjunto de ações que buscam ampliar o acesso das famílias à regularização dos imóveis e fortalecer a política habitacional do município.
Fonte: PM Dourados
