Em pronunciamento, o parlamentar de oposição afirmou que a população se mostra indignada com o Senado, que, segundo ele, “omite-se em relação aos abusos praticados pelo ministro.”

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, na terça-feira (10), os atos públicos realizados no feriado de 7 de setembro em algumas capitais brasileiras, especialmente São Paulo (SP), pedindo o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em pronunciamento, o parlamentar afirmou que a população está indignada com o Senado, que, segundo ele, tem sido “omisso em relação aos abusos praticados pelo ministro”.

“A população foi para as ruas com muita esperança, com muita fé, e nós não vamos decepcioná-la, porque nós precisamos, pelos nossos filhos e netos, pelas futuras gerações, reequilibrar os Poderes da República. Porque o que está acontecendo hoje é brincadeira.” Afirmou Girão.

Veja a declaração de Girão sobre a ida da população brasileira às ruas

“O que está acontecendo hoje é um jogo de faz de conta, um jogo de cena em que a gente viu, nas imagens do 7 de setembro, em Brasília, uma democracia sem povo. E nas da Avenida Paulista o povo sem democracia, porque esta é a grande realidade: o temor dessas pessoas que estão censuradas nas suas redes sociais.” Prosseguiu o senador.

Girão lembrou também que um grupo de parlamentares entregou, na segunda-feira (9), ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O que o senador chamou de um “superpedido de impeachment. O maior da história do Senado Federal”. O pedido foi feito por deputados federais e contou com a assinatura de juristas.

Segundo Girão, 34 senadores já se manifestaram publicamente a favor da urgência do pedido, mas optaram por não assinar o documento, já que cabe unicamente ao Senado analisar processos de impeachment contra ministros do Supremo.

“É muito importante que o Senado analise isso. Não temos clima para outras matérias. Podemos até fazer virtualmente hoje, amanhã, mas, dentro do plenário, não tem mais clima, porque a sociedade cobra. E essa resposta tem que ser dada à população”, observou.

“Chegamos ao fundo do poço. Não temos mais como dourar a pílula. Como querer contornar uma situação que está insustentável. Porque o brasileiro precisa de uma resposta sobre a censura e os vilipêndios que ele está sofrendo.” Concluiu o senador oposicionista.

Pedido entregue a Pacheco

Senadores e deputados que fazem oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolaram, na segunda-feira (9), o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes.

Documento foi entregue pouco depois das 16 horas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) – que já declarou publicamente ser contrário ao impedimento do magistrado.

De acordo com os parlamentares oposicionistas, o pedido de impeachment conta com o apoio de 153 deputados e mais de 1,4 milhão de assinaturas de cidadãos brasileiros. No entanto, manifestantes colheram muitas assinaturas no último sábado (7), em São Paulo (SP), pedindo o afastamento do ministro do Supremo.

O pedido de impeachment tem como base as reportagens publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo que revelam que Moraes teria usado métodos “informais”. E seguido ritos não convencionais para obter provas que incriminassem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados.

O jornal teve acesso a mais de 6 gigabytes de arquivos e diálogos por mensagens, trocadas de forma não oficial, que revelariam um fluxo fora do rito tradicional envolvendo o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para, contudo, abastecer o chamado inquérito das “fake news”.

O documento também menciona a decisão de Moraes de suspender o funcionamento do X (antigo Twitter) no Brasil. Em decisão monocrático que, dias depois, foi chancelada pela Primeira Turma do STF. Segundo os oposicionistas, o bloqueio da plataforma é uma censura e não encontra amparo legal.

Rito no Senado

Cabe ao Senado analisar eventuais pedidos de impeachment de ministros do Supremo. A saber,  o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, decidirá se dá andamento ao processo ou o manda para o arquivo.

De acordo com os parlamentares da oposição, a maioria ligados a Bolsonaro, o pedido não conta com assinaturas de senadores para que não haja “suspeição.” Caso o impeachment vá ao plenário.

Moraes já foi alvo de quase duas dezenas de pedidos de impeachment no Senado, mas nenhum deles avançou até o momento. Contudo, parlamentares da oposição acusam Pacheco de travar o processo.

O novo pedido da oposição cita uma série de alegações contra Moraes, entre as quais violação de direitos constitucionais e humanos, violação do devido processo legal, abuso de poder e desrespeito ao Código de Processo Penal. Contudo, com utilização de prisão preventiva como meio de constranger pessoas.

Por fim, para aprovar o impeachment de Alexandre de Moraes, Pacheco precisa concordar, além de 54 votos no plenário do Senado.

Fontes: senado.gov