Relator define cronograma para votar a PEC que prevê o fim da escala 6×1 ainda em maio; texto propõe transição gradual para jornada de 40 horas semanais
A proposta sobre o fim da escala de trabalho 6×1 – de seis dias de trabalho e um de descanso – terá uma semana decisiva de articulações para o relatório final da PEC. O deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator do texto, deve apresentar a primeira versão do seu parecer nesta quarta-feira (20).
Nesta segunda-feira (18), o parlamentar pretende se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente da comissão especial que analisa a proposta, deputado Alencar Santana (PT-SP), para debater ajustes finais do relatório.
A proposta de emenda à Constituição deve estabelecer um regramento geral. O entendimento atual envolve, sobretudo, a redução da jornada semanal de 44 horas para 40 horas, com dois dias de descanso e sem reduções salariais.
O principal ponto de debate envolve uma regra de transição da mudança. Estão em articulação possíveis reduções escalonadas de uma ou duas horas por ano até chegar às 40h.
Impasse sobre transição da jornada
Setores produtivos pressionam por uma transição alongada, enquanto a base do governo defende a redução imediata, mas admite negociações para a diminuição de duas horas por ano na carga horária máxima semanal.
A PEC não deve trazer medidas específicas para categorias com jornadas diferenciadas. Após acordo entre o governo e Hugo Motta, cada categoria deve tratar suas particularidades por meio de projeto de lei. O presidente da Câmara havia inicialmente escanteado uma proposta do Executivo sobre mudança na jornada, mas agora a Casa deve avançar com a medida.
Durante esta semana, antes e depois da apresentação do parecer na quarta-feira, a comissão ainda terá debates sobre a PEC. O colegiado deve ter audiências com sindicatos patronais e centrais trabalhistas.
Também estão previstos ainda seminário estaduais em Manaus (AM), Belo Horizonte (MG) e Florianópolis (SC). Antes, foram realizados encontros na Paraíba, São Paulo, Rio Grande do Sul e Maranhão.
Leo Prates prevê votar a PEC em 26 de maio na comissão e levar a proposta ao plenário da Câmara no dia seguinte, 27 de maio. A matéria teve, contudo, tramitação acelerada no colegiado especial, motivada pela pressa da cúpula da Casa para aprovar o texto.
Para garantir a votação até o fim de maio, Hugo Motta marcou sessões extras do plenário. Que são usadas como referência para o prazo de apresentação de emendas na comissão especial.
Por fim, a intenção do presidente da Câmara é votar a proposta ainda em maio, mês em que se comemora o Dia do Trabalhador. Além disso, Hugo Motta também defende uma tramitação rápida no Senado para vencer a pauta antes das eleições. O governo e a maioria dos parlamentares consideram a proposta prioritária por causa do apelo eleitoral.
