Na quarta-feira, usuários relataram que acesso à plataforma tinha voltado; X teria migrado para servidor intermediário, ‘driblando’ bloqueio. Moraes e Anatel veem ação deliberada para burlar Justiça.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes multou a rede social X em R$ 5 milhões por dia em razão do “truque” que levou o site a ficar, novamente, disponível para usuários brasileiros.
A multa se aplica de forma subsidiária à Starlink – empresa de tecnologia também vinculada ao bilionário Elon Musk e que teve recursos bloqueados no início do mês para bancar multas aplicadas à rede social. Ou seja: se o X não pagar, a Starlink terá de honrar a multa.
A punição já está valendo a partir desta quinta. Mas o tribunal ainda vai calcular quantos dias de multa – a depender de quanto tempo durar o descumprimento das decisões.
A decisão foi publicada como um “edital de intimação“, já que o X não tem representante legal no Brasil.
No documento, Moraes intima o X no Brasil “para que, imediatamente, suspenda a utilização de seus novos acessos pelos servidores CDN Cloudfare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena de multa diária de R$ 5 milhões”.
Na quarta-feira (18), usuários da rede social relataram terem conseguido acessar a plataforma, mesmo sem o uso do VPN.
Depois, foi identificado que o X migrou os servidores para um novo IP. O que teria driblado o bloqueio já definido pelas operadoras no Brasil (entenda em detalhes abaixo).
Na decisão que acompanha a intimação, Moraes fala em “dolosa, ilícita e persistente recalcitrância da plataforma X no cumprimento de ordens judiciais”.
“Moraes afirmou que não há dúvidas de que a plataforma X, sob o comando direto de Elon Musk, novamente pretende desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro, pois a Anatel elabora a estratégia utilizada para desobedecer à ordem judicial proferida nos autos. Inclusive fornecendo as disposições a sendo obrigatórias para manter a suspensão.”
Anatel vê ‘intenção deliberada’
Nesta quinta, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou em nota ter identificado que o X estava acessível a usuários no Brasil.
Segundo a Anatel, a atitude “demostra intenção deliberada de descumprir a determinação do Supremo”. Contudo, a agência afirmou também que novas tentativas de desrespeitar o bloqueio “merecerão da Agência as providências cabíveis”.
O X está bloqueado no Brasil desde o fim de agosto, após uma determinação do ministro Alexandre de Moraes. De acordo com a decisão, a suspensão vale até que a rede pague multas e indique um representante legal no país.
Mudança em servidores ‘liberou’ X
O acesso dos brasileiros à rede social foi possível após a empresa do bilionário Elon Musk mudar seus servidores, dificultando o bloqueio pelas operadoras de internet. Isso, então, permitiu que algumas pessoas até mesmo publicassem na plataforma.
Na ocasião, a empresa argumentou que mudou a infraestrutura para fornecer o serviço na América Latina porque sua equipe ficou sem acesso após o bloqueio no Brasil.
Segundo a companhia, a alteração causou uma “restauração involuntária e temporária do serviço para usuários brasileiros”.
A Abrint diz que o X passou a usar endereços de IP vinculados ao serviço de servidores Cloudflare, e não mais a uma infraestrutura própria.
Fonte: G1
