Nomes escolhidos para comandar os principais tribunais superiores traçam estratégias para lidar com ataques do governo durante a disputa nas eleições
A eleições de 2022 tem o centro das atenções voltados para o Judiciário. Assim, àqueles que estarão à frente da Justiça durante o pleito traçam estratégias para proteger a lisura do processo eleitoral. Até lá, os principais tribunais superiores terão novos comandos para lidar com a pressão, especialmente por parte do governo.
No Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber assume a gestão a partir de setembro. Apesar de vista como extremamente discreta e técnica, ela tem assumido uma postura mais contundente nos autos dos últimos processos que relatou.
Nesse sentido, o principal desafio de Rosa Weber é manter uma relação institucionalmente equilibrada entre o Judiciário e o Palácio do Planalto, sem ceder aos rompantes de Bolsonaro.
Já o ministro Alexandre de Moraes vai comandar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — um dos principais alvos de Bolsonaro. O magistrado é visto, dessa maneira, como inimigo pelos aliados do presidente e declarou que não baixará a guarda durante o pleito.
Eleições 2022 e fake news
“O que a Justiça Eleitoral vai garantir é que o voto colocado na urna eletrônica seja o voto computado e que esse voto colocado não sofra coação das milícias digitais. É isso que nós vamos garantir”, disse o ministro, em um evento organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na sexta-feira.
Moraes também é relator do inquérito das fake news no Supremo. Aliás, o TSE tem firmado grandes parcerias com as principais redes sociais para combater a desinformação e evitar a propagação de notícias falsas durante o período eleitoral, assim como aconteceu na última eleição que deu vitória a Jair Bolsonaro.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também tem um nome que ficará à frente da Corte durante as eleições. Maria Thereza de Assis Moura foi escolhida para o cargo para o biênio 2022/2024. A posse da magistrada está prevista para o mês de agosto. Ela é a segunda mulher a ocupar a presidência do STJ.
Responsável por uniformizar o entendimento sobre a legislação federal brasileira, o STJ é composto por 33 ministros. Portanto, é também a instância que analisa recursos de processos de tribunais de Justiça e tribunais regionais federais. Sendo assim, na mesma sessão que definiu o nome da nova presidente, o ministro Luis Felipe Salomão designou-se para atuar como corregedor Nacional de Justiça (no lugar de Maria Thereza de Assis), e o ministro Og Fernandes como vice-presidente.
Desafios e embates
Desse modo, temendo repetir a onda de fake news do último pleito presidencial, o Judiciário tem se blindado com posturas firmes. Inclusive criou programas para educar a população a respeito do perigo das notícias falsas. Os magistrados firmaram parcerias com as principais mídias digitais e passaram a defender com mais frequência a integridade do processo eleitoral publicamente.
O advogado constitucionalista Guilherme Amorim Campos da Silva, doutor em direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC de SP), ressalta que, na trajetória da Justiça Eleitoral, nunca houve uma sequência tão grande de ataques. “Talvez o maior desafio da sua história, que é a realização dos pleitos democráticos a salvo de turbulências, disseminação de fake news, ou de tumultos na realização de seu pleito”, aponta.
