MEC promove seminário sobre segurança e proteção na escola

O evento reunirá gestores públicos, profissionais da educação, pesquisadores nacionais e internacionais, Ministério Público, e a comunidade educacional

Ministério da Educação (MEC) realizará, em Brasília (DF), na terça-feira (30) e quarta-feira (31), o 1º Seminário Internacional sobre Segurança e Proteção no Ambiente Escolar. O objetivo é conhecer e destacar iniciativas bem-sucedidas produzidas e implementadas no Brasil e no exterior para enfrentar a violência nas escolas, além de debater políticas públicas integradas de proteção do ambiente escolar. Sendo assim, o evento será transmitido no canal do MEC no Youtube.

Aliás, o seminário faz parte das ações desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), instituído pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por meio do Decreto nº 11.469/2023, como estratégia de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas. Dessa forma, a mesa de abertura contará com a presença dos ministros que compõem o GTI, cuja coordenação é do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana. Além disso, o evento reunirá gestores públicos, profissionais da educação, pesquisadores nacionais e internacionais, Ministério Público, bem como a comunidade educacional.

Programação – a conferência de abertura, com o tema “Justiça Restaurativa”, será realizada pelo ministro do Superior Tribunal do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; pela juíza do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) Kátia Roncada; e pelo juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Egberto Penido.

Aliás, a programação ainda prevê painéis sobre diversos temas e conferências de renomados professores brasileiros e estrangeiros.

Programação do MEC no 1º Seminário Internacional sobre Segurança e Proteção no Ambiente Escolar

TERÇA-FEIRA, 30/5/2023

8h30 às 9h – Credenciamento

9h15 às 10h30 – Abertura do I Seminário Internacional sobre Segurança e Proteção no Ambiente Escolar

Camilo Santana – Ministro de Estado da Educação
Rosa Weber – Ministra Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça
Lelio Bentes Corrêa – Ministro Presidente do Superior Tribunal do Trabalho
Flávio Dino – Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública
Ana Moser – Ministra de Estado do Esporte
Silvio Almeida – Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania
Nísia Trindade – Ministra de Estado da Saúde
Margareth Menezes – Ministra de Estado da Cultura
Márcio Macêdo – Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República
Paulo Pimenta – Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social

10h45 às 11h45 – Conferência de Abertura | Justiça Restaurativa

Luiz Philippe Vieira de Mello Filho – Ministro do Superior Tribunal do Trabalho
Egberto Penido – Ministro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Kátia Roncada – Ministra do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Moderador: Yann Evanovick

12h30 às 13h30 – Almoço

13h45 às 15h – Painel 1: Construindo saúde mental no ambiente escolar

Sarah Carneiro – Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA)
Luiz Guilherme Scorzafave – Universidade de São Paulo (USP)
Wagner Roberto do Amaral – Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS)
Moderador: Vitor Grampa

15h às 16h – Conferência | A situação da proteção e da segurança no ambiente escolar: análise do fenômeno

Justin E. Heinze – Universidade do Michigan, Estados Unidos (USA)
Miriam Abramovay – Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso)
Daniel Cara – Universidade de São Paulo (USP)
Moderador: Renato Sérgio de Lima

16h às 16h20 – Intervalo para café

16h30 às 18h30 – Painel 2 | Experiências brasileiras

Raquel Teixeira – Secretária de Educação do Rio Grande do Sul
Ana Sanches e Benedito Mariano – Observatório de Diadema
Caiubi Mani Peres – CUCA/CE
Cláudio Aparecido da Silva – Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo
William Thomaz – Polícia Militar do Estado de São Paulo
Moderador: Cléber Vieira

16h30 às 18h30 – Painel 3 | Experiências brasileiras

Tony Marcelo Gomes de Oliveira – DF
Lourival de Araújo Filho e Rosineide Frez – PR
Ivaneide de Farias Dantas – PE
Moderadora: Madalena Guasco

QUARTA-FEIRA, 31/5/2023

9h às 10h – Conferência | Proteção no ambiente escolar: perspectivas

Izolda Cela – Secretária-Executiva do Ministério da Educação (MEC)
Vitor Amorim – Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed)
Luiz Miguel – Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)
Moderadora: Zara Figueiredo

10h às 10h25 – Intervalo

10h30 às 11h30 – Painel 4 | Experiências brasileiras

Carlos Hudmax Evangelista Ortiz – MS
Raquel Ventura Rodrigues de Queirós – RJ
Izabella Cavalcante Martins – MG
Moderadora: Rosilene Corrêa

10h30 às 11h30 – Painel 5 | Experiências brasileiras

José Marques de Souza – Jucás (CE)
Josevanda Franco – Nossa Senhora do Socorro (SE)
Maristela Ferrari Ruy Guasselli – Novo Hamburgo (RS)
Moderadora: Rita Potiguara

11h30 às 12h30 – Painel 6 | Reflexões interdisciplinares sobre segurança pública em ambientes escolares

Marcelo Bini – Federal Bureau of Investigation (FBI), Estados Unidos
Thais Ramos Trindade – Núcleo de Matriz Africanas da Polícia Militar da Bahia
Susana Durão – Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
Moderadora: Sarah Carneiro

11h30 às 12h30 – Painel 7 | Fortalecendo o ambiente escolar a partir dos direitos humanos e da gestão democrática

Koumbou Boly Barry – Islamic World Educational, Scientific and Cultural Organization (Icesco), Marrocos
Ursula Zurita – Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), México
Tete Castro – CETI Didácio Silva
Moderadora: Rebeca Otero

12:30 às 14:00 – Almoço

14h10 às 15h10 – Painel 8 | O fenômeno da violência escolar: estratégias de proteção e convivência escolar

Gabriel Medina – Universidade Federal do ABC (UFABC)
Sabrina Santos – Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNAS)
Veridiana Pereira Parhyba – Universidade do Estado de São Paulo (USP)
Moderadora: Bruna Brelaz

14h10 às 15h10 – Painel 9 | Segurança pública, indicadores e monitoramento

Enrique Chaux – Universidade de Los Andes, Colômbia
Victor Grampa – Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo
João Bacheto – Pesquisador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
Moderador: Ronald Luiz dos Santos

15h30 às 15h50 – Intervalo para café

16h às 17h40 – Painel 10 | Enfrentando o discurso de ódio por meio da educação

Telma Vinha – Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
Jade Beatriz – União Brasileira dos Estudantes Secundarista (Ubes)
Andressa Pellanda – Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Moderadora: Miriam Abramovay

18h às 18h30 – Lançamento da versão acessível da Cartilha de Recomendações de Proteção e Segurança no Ambiente Escolar

Fonte: Agência Brasil