Julgamento contra a Meta nos EUA coloca o futuro do Instagram em risco com exigências rigorosas para proteger adolescentes
A Meta passa por um novo julgamento nos EUA nesta terça-feira (18), e o desfecho pode mudar completamente a forma como Instagram e Facebook funcionam no país. Algumas das medidas propostas incluem o fim da rolagem infinita e dos Stories nos apps.
O processo iniciou em 2023, movido por 30 estados do país norte-americanos, e acusa a Meta de práticas para estimular vício em redes sociais, além de aumentar a comparação social entre adolescentes por likes e contas falsas.
A juíza Yvonne Gonzalez Rogers conduzirá o julgamento e recentemente atuou no processo entre Elon Musk e Sam Altman. Os estados acusadores exigem uma multa de US$ 1 trilhão e uma série de mudanças drásticas em Facebook e Instagram, enquanto a Meta nega as acusações.
Quais mudanças são exigidas no processo?
Os estados envolvidos demandam uma série de mudanças nas redes sociais da Meta para proteger menores de idade, incluindo:
- Mudar algoritmos que “manipulam a dopamina”;
- Remover filtros de imagens que podem mudar a aparência;
- Acabar com a contagem de curtidas;
- Impedir a criação de múltiplas contas por pessoas;
- Remover a reprodução automática de conteúdos e a “rolagem infinita”;
- Aplicar verificação parental para adolescentes;
- Acabar com publicações que desaparecem, como os Stories.
Vale ressaltar que os estados acusadores propuseram essas medidas. O julgamento analisará as propostas, mas não garantirá a aplicação delas.
As mudanças poderiam afetar o Brasil?
Caso a Meta seja considerada culpada e receba punições severas para mudar o funcionamento de seus apps, as autoridades provavelmente limitarão as alterações aos EUA, e outros países, como o Brasil, podem não receber todas as mudanças.
O advogado sócio do escritório Coletta Rodrigues Advogados, Diogo Coletta, explica ao Canaltech que a empresa teria que seguir a jurisdição do país e criaria uma versão adaptada para o local.
“Uma sentença americana produz efeitos no território americano. Geolocalização e diferenciação de experiência por país são parte da arquitetura do negócio, não um obstáculo,” comenta.
Isso já acontece em algumas regiões: Instagram e Facebook precisam mudar a personalização do algoritmo para atender às regras da União Europeia, enquanto alguns mecanismos de verificação de idade servem para cumprir com o Eca Digital do Brasil, por exemplo.
