O fim do horário eleitoral, dos comícios e dos debates muda as regras da campanha nesta reta final para o primeiro turno
Terminam nesta quinta-feira (1) o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, os comícios e os debates entre candidatos. Neste domingo (4) acontece o primeiro turno das eleições de 2026, ou seja, faltam apenas três dias para a votação.
As demais formas de campanha têm prazos próprios e se encerram ao longo da semana, segundo o calendário eleitoral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Os comícios, por exemplo, e o uso de aparelhagem de som fixa estão liberados até quinta, das 8h à meia-noite. O último comício de cada campanha pode se estender por mais duas horas.
Emissoras de rádio e TV também têm esta quinta como prazo final para os debates. E nesta sexta-feira (2), terá tolerância até as 7h — caso o programa comece na noite anterior.
Na internet, esta quinta-feira (1) marca o último dia para os candidatos veicularem anúncios pagos e impulsionarem posts de campanha, mesmo que o serviço tenha sido contratado anteriormente.
As plataformas precisam tirar todo esse conteúdo do ar. E, até esta segunda-feira (5), a proibição é válida.
A partir desta quinta-feira e até 24 horas depois da votação, ou seja, até as 17h de segunda-feira (5), fica vedado ainda publicar, republicar ou impulsionar novos conteúdos feitos ou alterados por inteligência artificial que usem imagem, voz ou falas de candidatos e de pessoas públicas.
O que ainda pode até sábado
Até esta sexta-feira (2), jornais e revistas podem publicar anúncios pagos de candidatos. A lei limita a propaganda a dez anúncios por veículo para cada candidato, em datas diferentes.
Até sábado (3), carros de som e alto-falantes podem circular das 8h às 22h, desde que a pelo menos 200 metros de sedes de governo, tribunais, quartéis, hospitais, escolas, igrejas e teatros.
Caminhadas, carreatas, passeatas e a distribuição de materiais impressos também estão permitidas até as 22h de sábado, véspera da eleição.
O que é proibido no domingo
No dia da votação, ficam proibidos comícios, carreatas, uso de alto-falantes e a divulgação de nova propaganda eleitoral, inclusive na internet. A boca de urna é crime eleitoral.
Segundo turno
Em 25 de outubro, terá a votação para presidente e governador, porém, só se houver segundo turno. A campanha só pode ser retomada 24 horas depois do fim da votação do primeiro turno, nesta segunda-feira (5), a partir das 17h.
Em 9 de outubro, o horário eleitoral volta ao rádio e à TV e segue até o dia 23. Até 22 de outubro, comícios e propaganda paga na internet ficam liberados.
Até as 22h de 24 de outubro, véspera da votação, carreatas, caminhadas, passeatas, distribuição de material impresso e carros de som poderão ocorrer. Em 23 de outubro é o prazo final para debates e anúncios em jornais e revistas.
Fonte: r7
