Aliás, a iniciativa está no capítulo “Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte” na mensagem. De acordo com o documento, o governo espera incrementar, ainda neste ano, as políticas públicas e estratégias voltadas aos empreendedores.

Segundo a descrição, a “Rampa de Transição do MEI para ME” é uma “política governamental que busca estabelecer um olhar mais atento” aos MEIs para apoiá-los na expansão de seus negócios. “Essa estratégia visa permitir uma transição gradual e suave dos MEIs para a categoria de Microempresa (ME). Incentivando o crescimento e desenvolvimento dos empreendimentos”, diz.

“Ao facilitar essa transição, busca-se criar condições para que os MEIs alcancem novos patamares em seus negócios. Contribuindo para o fortalecimento da economia”, acrescenta.

Dentre as medidas, também está a implementação da Política Nacional das Micro e Pequenas Empresas (MPEs), “mediante a mobilização dos Fóruns Estaduais e Municipais. Que deverão alinhar suas iniciativas de apoio às MPEs aos objetivos específicos da Política Nacional das MPEs”.

Por fim, consta a “ampliação dos canais de comercialização do artesanato, programa de acesso a crédito, rede de agentes capacitadores e reestruturação do Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro. Entre outras ações, a fim de ampliar a inclusão dos artesãos na Política Nacional do Artesanato”.

Fonte: em