Diante da crise no STF, lideranças do setor privado discutem mudanças estruturais para uma reforma ampla do Judiciário brasileiro
Cerca de 50 empresários, economistas e executivos do país discutiram na noite de ontem (10), durante uma reunião online no Supremo Tribunal Federal (STF), pontos que já estão em debate em torno de uma possível reforma do Judiciário.
Os temas abordados incluíam mandatos de 12 anos para os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), uma maior regulação das decisões monocráticas (aquelas tomadas por apenas um juiz ou ministro, sem que o caso seja analisado por um colegiado) e a elevação da idade mínima para os membros do STF.
Convocada por Pedro Passos (fundador e acionista da Natura), Josué Gomes (dono da Coteminas e ex-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e Jackson Schneider (membro do conselho de administração da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração, a CBMM, e da Abra, holding da Gol e da Avianca, além de ex-presidente da Embraer Defesa), a reunião foi organizada após o agravamento da crise no STF.
No encontro virtual, os juristas José Eduardo Cardozo, Maria Tereza Sadek, Miguel Reale Júnior e Oscar Vilhena falaram. Todos fazem parte de uma comissão criada pela Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) para sugerir uma reforma no Judiciário. Portanto, os temas tratados na reunião constam da proposta de reforma elaborada por eles.
Empresários e economistas participaram da reunião
Também participaram, pelo empresariado, Horácio Lafer Piva, acionista da Klabin, e Pedro Wongtschowski, que já presidiu o Grupo Ultra. Entre os economistas, estavam Arminio Fraga, André Lara Resende e Pedro Malan.
Segundo um dos participantes, além da reforma do Judiciário, a discussão girou em torno da necessidade de que as autoridades investiguem todos os envolvidos nos últimos escândalos, incluindo membros do STF.
“Não é que tem que derrubar o [ministro Alexandre de] Moraes. É que não se pode deixar de investigar todos os fatos.” Outro presente na reunião, ouvido pela reportagem, classificou a atual crise institucional como a maior da “nossa geração”, ponderando que havia nascido após o golpe militar de 1964.
Ademais, as autoridades devem realizar novos encontros para debater os desdobramentos da crise. Após a reunião (9), a leitura era de que as medidas adotadas pelo presidente do STF, Edson Fachin, haviam amenizado os problemas. O ministro suspendeu as decisões de seus colegas André Mendonça e Flávio Dino de, respectivamente, afastar e reintegrar a cúpula da PF.
O anúncio de que Moraes faria um pronunciamento ontem (10) acendeu o sinal de alerta entre os participantes da reunião. No entanto, o ministro cancelou a fala posteriormente.
Schalka: ‘Que se restabeleçam as funções de cada um dos Poderes’
A reunião não foi a primeira medida adotada pelos líderes do mundo corporativo. Empresários publicaram um manifesto (9) no jornal O Estado de S. Paulo, chamado “Pela lei e pelo Brasil”. Nele, pediram “apuração completa” dos fatos, “afastamento cautelar de quem for formalmente investigado” e “código de conduta vinculante para as cortes superiores e os órgãos de investigação e acusação”. Entre os quase 160 signatários estavam nomes como o de Luiza Trajano (presidente do conselho do Magazine Luiza), Pedro Wongtschowski (ex-presidente do conselho de administração do Grupo Ultra), Candido Bracher (ex-presidente do Itaú Unibanco), Paulo Kakinoff (CEO da Porto) e Walter.
Segundo Schalka, a avaliação, em geral, é a de que as instituições brasileiras vêm se fragilizando gradativamente nos últimos anos. “Queremos que se restabeleçam as funções de cada um dos Poderes da República, gerando esperança para a população.”
O executivo afirmou ser necessário que Fachin lidere um processo para apurar “desvios comportamentais”. “Não queremos prejulgar ninguém. Não estamos falando sobre nomes. Defendemos que é fundamental termos a segurança de que a Constituição orienta as decisões no Supremo e de que ninguém está acima da lei.”
Em conclusão, para Schalka, defender a funcionalidade das instituições é defender a democracia. “Nosso manifesto é apartidário. Não olhamos a questão eleitoral. Queremos que a sociedade sinta confiança nas instituições.”
Fonte: uol
