No dia (11), última sessão da semana, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou oito projetos durante a Ordem do Dia. A pauta fica disponível neste link. Com início às 9h, a sessão pode ser acompanhada presencialmente ou por meio dos canais de comunicação da Casa de Leis.
Em Mato Grosso do Sul, o tempo de espera para a primeira consulta para realização de uma cirurgia eletiva pelo Sistema Único de Saúde (SUS) pode chegar a 18 anos. Na busca de contribuir para a solução desse problema, a Assembleia Legislativa (ALEMS) instituiu a Comissão Temporária de Representação de acompanhamento da fila de espera de pacientes no Sistema de Regulação de Vagas do SUS, na macrorregião de Campo Grande. Os membros do grupo estão designados no Ato 82/2024, publicado pela Mesa Diretora no Diário Oficial do Parlamento.
A Frente Parlamentar de Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizou, uma reunião no Plenarinho Nelito Câmara. Coordenada pelo deputado estadual e 1º vice presidente do Legislativo, Renato Câmara (MDB), o grupo de trabalho apresentou a Carta do V Seminário Estadual da Água e debateu sobre os recursos hídricos do Estado.
O presidente da Comissão de Acompanhamento do Processo de Relicitação ou Repactuação do Contrato de Concessão da BR-163/MS, deputado Junior Mochi (MDB), ocupou a tribuna para anunciar que os membros do grupo de trabalho vão entrar com uma Ação Civil Pública pela suspensão de reajuste no tarifário cobrado pela CCR MSVia na BR-163.
O deputado estadual João Henrique (PL) protocolou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 151/2024 que trata sobre a utilização da palavra "carne" em embalagens, rótulos e publicidades de alimentos, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais) solicitou ao Ministério de Portos e Aeroportos que faça uma alteração na lei de aviação de forma a permitir a contratação de aeronaves e tripulações estrangeiras para combate aos incêndios no Pantanal.
Os peritos criminais brasileiros aguardam o estabelecimento de novas orientações para o seu trabalho, quando tiverem que examinar maconha apreendida em pequena quantidade pela polícia. A demanda se dá após o Supremo Tribunal Federal (STF) definir que não é crime ter até 40 gramas de cannabis sativa ou seis plantas-fêmeas - que produzem flores ricas no composto psicoativo tetra-hidrocanabinol (THC).
Sem antigos figurões da política local e com algumas caras novas, as eleições deste ano em Campo Grande devem ser acirradas. O pleito acontece em outubro, mas a corrida pelo Paço Municipal teve início em 2023, com as primeiras articulações e alguns nomes já despontando nas pesquisas de intenção de voto.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul inicia um esforço concentrado para votar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025. Dessa forma, concluirão a pauta de votações, aprovando outros projetos importantes que estão pendentes.
Os deputados estaduais aprovaram, quatro projetos durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), sendo duas em segunda discussão e duas em primeira votação.
