O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado da primeira-dama Janja Lula da Silva e da comitiva presidencial, chegou (9) a Washington na primeira viagem do chefe de Estado do Brasil aos Estados Unidos. Lula vai se encontrar amanhã à tarde com o presidente dos EUA, Joe Biden.
A convocação se deu em função da mudança do artigo 25 do Regimento Interno do TCE-MS que passa a estabelecer que “excepcionalmente, não sendo possível atingir o número estabelecido no inciso III deste artigo, em decorrência de afastamento ou vacância de cargos de conselheiros, o quórum dar-se-á pela maioria absoluta de seus membros titulares em atividade”.
Com a popularização das sessões híbridas e os novos formatos de divulgação da atuação parlamentar, comissão formada por três deputados estaduais, por determinação do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Gerson Claro (PP), inicia o trabalho de análise e atualização do Regimento Interno da Casa de Leis.
O Senado aprovou na quarta-feira (8), por 72 votos a 2, a indicação do deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) para o Tribunal de Contas da União (TCU).
Com foco nos desafios das políticas públicas para 2023, na reconstrução do Ministério da Cultura (Minc), na Conferência Nacional de Cultura, no calendário de execução das Leis Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc 2, entre outras pautas, foi realizado em Brasília, o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura.
A iniciativa partiu do presidente da Corte de Contas, conselheiro Jerson Domingos, que sempre teve uma preocupação muito grande com a inclusão. “Com certeza, os alunos da Juliano Varela podem somar muito no nosso dia-a-dia. Além da contribuição com a mão de obra capacitada, eles certamente irão nos trazer muita alegria”.
O aprofundamento das relações entre Brasil e Grécia marcou a primeira visita oficial ao Brasil de um chanceler grego, em um século de relacionamento diplomático entre os dois países.
O Ministério das Mulheres planeja instalar uma Casa da Mulher Brasileira em cada capital do país nos próximos anos. É o que informou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
A Força Aérea Brasileira (FAB) iniciou às 0h desta quarta-feira (1) o controle aéreo da área da Terra Indígena Yanomami e adjacências. A implantação de uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida)no espaço aéreo da Região Norte foi estabelecido com base no Decreto Presidencial N° 11.405/2023 e tem o objetivo de contribuir para o combate ao garimpo ilegal em Roraima (RR).
A lei que garante a inclusão dos medicamentos à base da cannabisno SUS (Sistema Único de Saúde) em São Paulo foi sancionada, com vetos parciais. O projeto foi aprovado em 21 de dezembro de 2022 na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), com proposição do deputado Caio França (PSB).
