Política Archives - Página 94 de 221 - MS POST

Os municípios sul-mato-grossenses receberam do Governo do Estado de MS mais de R$ 5 bilhões em repasses no ano de 2023.

Governo do MS repassou R$ 5 bilhões aos 79 municípios em 2023

Os municípios sul-mato-grossenses receberam do Governo do Estado mais de R$ 5 bilhões em repasses no ano de 2023. O valor foi 11% maior que o recebido em 2022, com incremento de receita avaliado em cerca de R$ 500 milhões, quando chegaram aos cofres municipais aproximadamente R$ 4,5 bilhões. O destaque ficou com o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que somou R$ 3,5 bilhões. Os valores podem ser conferidos por meio do Portal da Transparência.

Segundo o Tesouro Nacional, o maior valor para operações com garantia tem como objetivo estimular os governos locais a melhorar a gestão fiscal

Governos locais poderão pegar até R$ 26 bilhões emprestados em 2024

Os governos locais e o Distrito Federal poderão pegar até R$ 26 bilhões emprestados no sistema financeiro nacional em 2024. Na primeira reunião do ano, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu o volume global para contratações de operações de crédito internas pelos governos locais.

Durante a tramitação da proposta de Orçamento de 2024 no Congresso Nacional, o valor reservado para as emendas de comissão subiu para R$ 16,6 bilhões

Simone Tebet diz que veto às emendas de comissão pode ser revisto em fevereiro

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, sinalizou (25) que o veto de R$ 5,6 bilhões às emendas de comissão no Orçamento de 2024 pode ser revisto pelo governo federal a partir de fevereiro.

Com o intuito de obter celeridade no julgamento dos processos referentes às remessas de atos de admissão de pessoal no TCE-MS.

Ação do TCE-MS apreciará 11 mil processos de admissão pessoal

Com o intuito de obter maior celeridade na apreciação e no julgamento dos processos referentes às remessas de atos de admissão de pessoal, foi publicado, no Diário Oficial n. 3648, de 25 de janeiro de 2024, o Provimento TCE-MS n. 58.

O governador Eduardo Riedel (PSDB) anuncia, na sexta-feira (26), as mudanças que precisará fazer no primeiro escalão e secretários do Estado.

Peres e Felini devem ser nomeados secretários governador Riedel

O governador Eduardo Riedel (PSDB) anuncia, na sexta-feira (26), as mudanças que precisará fazer no primeiro escalão do Governo do Estado. A reportagem já havia anunciado há alguns meses que o secretário de Governo, Pedro Caravina, deixaria o cargo para assumir o mandato na Assembleia, mas não será o único.

Números da ONU-Habitat 2022 indicam que aproximadamente 1 bilhão de pessoas vivem atualmente em favelas e assentamentos informais, em todo o mundo

IBGE volta a adotar o termo favela em censos e pesquisas

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) passará a usar a denominação favela e comunidade urbana nos censos em substituição à expressão aglomerados subnormais. O termo favela era usado historicamente pelo órgão desde 1950.

Governo MS planeja executar R$ 966,4 milhões em obras urbanas em 2024, anunciou nesta terça-feira (23) o secretário Helio Peluffo, da Seilog

Governo de MS anuncia R$ 966 milhões para infraestrutura urbana

Mato Grosso do Sul planeja executar R$ 966,4 milhões em obras urbanas em 2024, anunciou (23) o secretário Helio Peluffo, da Seilog (Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística). Já aprovado pelo governador Eduardo Riedel, o recurso será utilizado em obras de asfalto, drenagem, prédios e aeroportos, entre outras dentro dos municípios.

O veto que atinge as emendas de comissão será analisado pelo Congresso, podendo ser mantido ou derrubado

Governo publica Lei Orçamentária Anual de 2024 com veto

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 foi oficialmente publicada em edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (23). O presidente Lula (PT) vetou R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão, mantendo o montante de R$ 11 bilhões.

O Governo de MS foi duplamente premiado na 2ª edição do Prêmio de Boas Práticas do Brasil Central, realizado em Brasília.

Governo de MS é premiado por boas práticas em gestão pública

Mato Grosso do Sul foi duplamente premiado na 2ª edição do Prêmio de Boas Práticas do Brasil Central, realizado em Brasília. O prêmio reconhece as melhores práticas desenvolvidas pelos estados que compõem o Consórcio Brasil Central, do qual Mato Grosso do Sul faz parte.

O governador Eduardo Riedel recebeu uma comitiva de Maracaju, que contou com representantes do Sindicato Rural, direção do Rotary Club.

Governador Riedel reafirma parceria em obras de infraestrutura urbana

O governador Eduardo Riedel recebeu uma comitiva de Maracaju, que contou com representantes do Sindicato Rural, direção do Rotary Club e o prefeito da cidade, Marcos Calderan. No encontro ele reafirmou o apoio a eventos importantes como a Festa da Linguiça e Expomara e o compromisso em obras de infraestrutura urbana, que são marcas da sua gestão municipalista.